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Parlamentares descartam adiar o recesso para agosto
Por Do Diário OnLine
Com Agências
15/06/2004 | 18:11
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A idéia de adiar o recesso parlamentar para agosto foi descartada oficialmente nesta terça-feira pelos líderes da base aliada. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), propôs um "esforço concentrado" para que as matérias de interesse do Palácio do Planalto sejam votadas nas duas primeiras semanas de julho.

"Deixemos de lado a discussão sobre o adiamento do recesso e votemos julho adentro", afirmou Albuquerque. "E sem convocação extra. Temos de trabalhar aqui como parlamentares, pois há questões em que o Brasil precisa de respostas."

A idéia de transferir o recesso de julho para agosto partiu do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), que prontamente ganhou a adesão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança das férias parlamentares ocorreria por causa das eleições municipais, que certamente vão esvaziar o Congresso no segundo semestre.

Se a proposta vingasse, o mês de julho seria usado pelo Congresso para votar projetos considerados importantes pelo governo. A lista de pendências é extensa: a MP (medida provisória) que reajustou o salário mínimo para R$ 260; o projeto sobre as agências reguladoras; a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); as PPPs (Parcerias Público-Privadas); as leis de Falências e Biossegurança e as PECs (propostas de emenda à Constituição) paralelas das reformas tributária e da Previdência.

A estratégia dos governistas para forçar o prolongamento dos trabalhos pelas primeiras semanas de julho é adiar a votação da LDO. Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso no meio do ano após a aprovação da lei orçamentária do ano seguinte. Caso a LDO não seja votada, as atividades do Legislativo são prolongadas automaticamente.

A oposição, que já era contra a idéia de transferir o recesso para agosto, também não gostou da protelação da LDO. O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), anunciou que a legenda vai protestar contra a medida, embora tenha reconhecido que nada poderá fazer se a maioria fechar questão.

O deputado defendeu que o Congresso trabalhe normalmente em agosto e aprecie as matérias de interesse do Palácio do Planalto. Para o pefelista, a votação em agosto, mais perto das eleições municipais, vai expor o governo e aumentar as chances de derrota nos projetos considerados estratégicos.




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