Por unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) arquivou o processo contra o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB). O peemedebista responde por abuso de poder econômico na eleição municipal do ano passado. Cabe recurso à decisão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A relatora do processo, juíza Clarissa Campos Bernardo, entendeu que a ação perdeu validade, pois a vice-prefeita da cidade, Leo da Apraespi (PSC), não aparece entre os réus - a socialista-cristã foi colocada na chapa majoritária após a abertura do processo e por isso não foi citada.

Em março, a PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) já havia se manifestado pela extinção do processo. O advogado Alexandre Damásio Coelho, representante da candidatura de oposição a Saulo, afirmou que irá recorrer ao TSE - o prazo para recurso é de cinco dias.

O julgamento feito pela Corte do TRE livrou Saulo de ter o diploma cassado e ficar oito anos inelegível ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. "Com essa decisão, consigo dar resposta para a população. Todos ficavam perguntando se eu estava impugnado", disse o prefeito. A condenação também causaria nova eleição municipal, pois os votos de Saulo seriam anulados e o pleito do ano passado não atingiria 50% dos válidos.

O chefe do Executivo ressaltou que conseguirá governar com mais tranquilidade, independentemente do recurso que será levado a Brasília. "Fiquei feliz com o julgamento porque só veio provar a minha inocência, que sempre defendi desde a eleição. Incomodava ter uma pendência do processo eleitoral", admitiu.

Saulo reiterou que o grupo da administração passada, autora da ação, não conseguiu uma vitória na Justiça. "Desde a instância municipal, o Judiciário tem entendido que não houve problema com as nossas atividades e que tudo foi feito dentro da lei."

A decisão favorável do TRE reforça a aliança entre o prefeito e Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), ex-prefeiturável e ex-vice-prefeito municipal. O popular-socialista tentou desistir da ação em dezembro, porém foi impedido pela sua coligação - na época, ele foi chamado de traidor pelos ex-aliados. "A preocupação era prejudicar a cidade com outra eleição. A nossa composição continua firme e não tem relação com o julgamento", destacou.

HISTÓRICO

Saulo foi processado por abuso de poder econômico. Na época, Dedé alegou que o adversário do PMDB usou a estrutura de campanha (carros e cabos eleitorais) para distribuir jornal da cidade.

A ação foi uma resposta ao indeferimento no registro de candidatura governista. O ex-vice não teve seus votos validados porque Saulo entrou na Justiça no primeiro mês da campanha eleitoral alegando que Dedé estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa por crime eleitoral cometido em 2004.