Política Titulo Após terceirização
Com concessão, recursos do Semasa caem pela metade

Orçamento da autarquia de Santo André será R$ 137 mi menor; prefeito fala em transição

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
03/11/2019 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


 Diante da concessão de parte dos serviços à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) terá orçamento estimado para 2020 com queda de 59%. A previsão documentada na peça encaminhada pelo governo do prefeito Paulo Serra (PSDB) à Câmara registra valor de R$ 214,3 milhões no ano que vem à autarquia. A diferença será de R$ 137,8 milhões em relação ao montante estipulado no exercício vigente, quando a administração tucana projetou a quantia de R$ 525,3 milhões.

O acordo selado entre Prefeitura e Sabesp em julho envolveu a terceirização dos serviços de água e esgoto. O Semasa acumulava dívida de cerca de R$ 3,4 bilhões junto à empresa paulista, além de precatórios de R$ 587 milhões. Os débitos se arrastavam desde a década de 1990 justamente no cômputo da diferença do valor efetivamente pago pelo município do metro cúbico da água no atacado versus a tarifa cobrada pela companhia estadual, que vendia até então 95% do produto consumido na cidade.

Paulo Serra sustentou que o “ano de 2020 é de transição, após resolução do endividamento bilionário impagável”, que impactou nesta atual situação. Segundo o prefeito, o governo estuda formas de ampliação das atividades de serviços urbanos da autarquia – o órgão ainda desempenha as funções de coleta de lixo, drenagem, varrição, controle de ruídos e licenciamento ambiental. “Estamos preparando um novo Semasa que vai surgir a partir de 2021, até das funções a desempenhar. (A ideia é) Propor soluções de inteligência, principalmente nas áreas de zeladoria e sustentabilidade.”

O tucano alegou que a decisão envolvendo a concessão representou “dar passo para trás, primeiramente, para sobrevivência e, num futuro próximo, dar dois passos à frente”. “(Semasa) Ia acabar se não fizéssemos a operação. É momento de transição necessário, para ajustes, adaptações. Existe discussão com os próprios servidores. Num futuro próximo, (proposta visa) ajudar mais em serviços urbanos, como capinação e roçagem, além das atividades já realizadas. Com alívio nas contas, ganha vida mais longa.”

O Paço deve concretizar proposta de PDV (Plano de Demissão Voluntária) a partir de fevereiro. O prefeito pontuou que haverá redução na folha salarial, incluindo cargos comissionados, o que tornará o quadro “mais enxuto”. “Queremos, pouco a pouco, voltar a crescer com outros serviços agregados, com independência financeira. Para isso, estamos fazendo correções administrativas.”




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