A prática de redução de danos, que pretende diminuir os riscos de contaminação em usuários de álcool e drogas e profissionais do sexo, saiu dos porões da saúde pública. Criticada pelos mais tradicionalistas, que defendem a abstinência como único tratamento possível aos dependentes químicos, o programa está formalmente inserido na lista de serviços prestados pelo SUS (Sistema Único de Saúde). E tem verba do Ministério da Saúde para que o programa seja implementado nos municípios.

No Grande ABC, duas cidades adotaram com sucesso o Programa de Redução de Danos, Santo André e Diadema, onde a política é desenvolvida pelos Caps-AD (Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas), em parceria com os projetos de DST/Aids. Em São Bernardo, o programa de redução de danos ainda é incipiente e a abordagem nas ruas deve começar só no ano que vem. Depois de normatizada pelo governo federal, a prática atingiu a maioridade, segundo o coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Drogas, o psiquiatra Pedro Gabriel Delgado.

“Já conseguimos derrubar a tese de que com a prática estaríamos incentivando o uso de drogas. Na verdade, os programas de redução de danos são a porta de entrada para o sistema de saúde. Graças a eles, conseguimos acessar uma grande parcela da população que não é contemplada pelos tratamentos convencionais. A normatização pelo Ministério da Saúde foi um passo importantíssimo”, avalia o psiquiatra  Delgado.

Única no Brasil – Santo André, que implementou a política em 2002, é referência para o Ministério da Saúde. É a única cidade brasileira incluída num estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidades) em diversas partes do mundo para avaliar os avanços no tratamento e prevenção da dependência química e da transmissão de DSTs, Aids e hepatites.

Hoje, segundo Delgado, existem 250 grupos de Programas de Redução de Danos espalhados pelo Brasil. O desafio do Ministério da Saúde é ampliar o número de ações semelhantes e consolidar os que estão em atividade, por meio de debates com a opinião pública. “Num país do tamanho do nosso, seria necessário mais do que o dobro do que temos atualmente”, afirma o psiquiatra.

Para executar o programa, o principal obstáculo sempre foi convencer as comunidades de sua eficiência. Quando o médico sanitarista Davi Capistrano, então secretário de Saúde da Prefeitura de Santos, iniciou em 1989 a distribuição de seringas aos usuários de drogas injetáveis, para diminuir as chances de contágio do HIV, foi taxado de louco e pervertido. Mais eficaz diziam seus críticos, seria internar os dependentes nas clínicas e manicômios.

Santo André – O psicólogo Décio de Castro Alves, coordenador da Saúde Mental de Santo André, diz que a apologia da abstinência afastou os usuários de drogas lícitas e ilícitas dos tratamentos. Segundo ele, só dois entre 10 pacientes conseguem abandonar de vez o uso das substâncias que alteram a consciência. Os outros oito ficam sem alternativa, com as portas da saúde pública fechadas. Precisam de soluções que não estão nos livros, que respeitem o livre arbítrio e a autonomia. É para esses pacientes que a redução de danos funciona.

“É uma metodologia que previne um mal maior. Que o usuário de drogas, ou as profissionais do sexo e os travestis, contraiam Aids ou hepatites por compartilharem seringas, por não usarem preservativos, por não saber como se cuidar. Essas pessoas, que estão numa população considerada de risco, não procuram a rede de saúde pública. E por isso vamos até eles.”

O público-alvo são mulheres com idades entre 18 e 35 anos, e jovens dependentes químicos. São abordados pelos agentes redutores de risco nos pontos de prostituição, como a avenida Industrial, casas de shows, praça do Carmo, e de uso de drogas, como debaixo dos viadutos, praças e galpões abandonados.

O trabalho é de convencimento; de conversa em conversa, ganham a confiança e respeito. Cerca de duas mil pessoas são acompanhadas pelo programa.

Os agentes, na maioria das vezes, foram pinçados desses grupos de risco. Como compartilham da mesma condição, conseguem se aproximar com mais facilidade do público do PRD. “Eles falam a mesma língua. Têm identificação”, sustenta Alves. É o caso de Rochelly Martins, 46 anos, que depois da morte do filho caçula decidiu atuar como redutora de risco.

Diadema – A coordenadora do programa no Uso de Álcool e Drogas Ilícitas de Diadema, Luciene Jimenez, diz que a política é uma abordagem “menos hipócrita” e “mais honesta” de lidar com as populações de risco.

“Além dos dependentes químicos, profissionais do sexo e travestis, começamos agora a lidar com as mulheres que usam em excesso os remédios para dormir, além dos homens hipertensos. Descobrimos que 50% dos homens que procuram a rede pública com pressão alta são alcoolistas. Geralmente, es-ses homens param de tomar o remédio para poder beber”, afirma a coordenadora do programa Luciene. E conclui: “Parar de beber, muitos se recusam. Então as regras dos manuais, para eles, não servem de nada. Aconselhamos que não bebam uma hora antes e uma hora depois de tomarem a medicação. É o único jeito de seguirem o tratamento”.