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Ato público em SP marca os dez anos do massacre do Carandiru
Do Diário OnLine
02/10/2002 | 12:55
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Um ato público no centro de São Paulo, previsto para a tarde desta quarta-feira, vai lembrar os dez anos do massacre do Carandiru. No dia 02 de outubro de 1992, após uma rebelião no pavilhão 9 do presídio, policiais militares invadiram o local e mataram 111 presos.

Devem participar, entre outras pessoas, membros da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo e integrantes de ONGs contra a violência. Uma missa já foi realizada nesta manhã, em homenagem aos mortos, na igreja Nossa Senhora dos Homens Negros, no Largo do Paisandu.

Cerca de 100 pessoas fizeram uma caminhada pelas ruas do região do Carandiru. Jovens da Capela do Socorro, um dos bairros mais violentos da zona Sul, deitaram no chão com camisetas manchadas com tinta vermelha para representar os mortos na chacina.

Também participaram da manifestação jovens que lutam pela construção de uma universidade pública no local onde ficava a Casa de Detenção.

Até os dias atuais, apenas um réu foi julgado pelo massacre. O coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão no início deste ano, mas seus advogados apelaram da decisão e ele aguarda o julgamento do recurso em liberdade.

O Carandiru foi desativado no último mês, após 46 anos em funcionamento. Todos os detentos foram transferidos para presídios do interior do Estado.

Em entrevista à rádio CBN, o coordenador do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Adorno, disse que duas lições podem ser tiradas do episódio. A primeira é que o massacre mostrou que o uso da violência não resolve a questão da criminalidade na sociedade; a segunda é que seu uso exagerado compromete a imagem do país no exterior, mostrando que o Brasil se utiliza de métodos atrasados para resolver a questão penitenciária.

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP), Orlando Maluf Haddad, divulgou nota dizendo que, “dentro do Estado Democrático de Direito, não se pode tolerar o agravamento das penas de prisão com punições ilegais, como a tortura, as humilhações e as execuções sumárias, como aconteceram no Carandiru, em 1992”.

“Atualmente, as prisões não recuperam, nem ressocializam os sentenciados. Pelo contrário, contribuem para sua organização em facções criminosas, que ameaçam a sociedade do lado de fora dos muros das prisões”, diz a nota. Ele cita como exemplo da degradação do sistema prisional as mortes de 11 presos na Cadeia Pública do Embu, no último fim de semana — o presídio, com capacidade para abrigar 24 presos, abrigava 164.

A nota da OAB termina dizendo que “o Estado deve garantir aos encarcerados nas penitenciárias e nos Distritos Policiais, onde milhares aguardam vagas para os Centros de Detenção Provisória, respeito à sua integridade física e moral, como estabelece a Constituição Brasileira (Art.5,XLIX). O símbolo da violação dessa garantia legal sempre foi a Casa de Detenção, pelo seu gigantismo, grau de corrupção interna e ineficácia em recuperar. Infelizmente, sua desativação tem apenas valor simbólico, não coloca um ponto final na ampliação da crise dentro do sistema penitenciário brasileiro, onde o Poder Público está perdendo a autoridade e o controle”.




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