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Turquia reforma seu código penal para ser aceita na UE
Por Da AFP
26/09/2004 | 18:39
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O Parlamento turco aprovou neste domingo, em sessão extraordinária, uma reforma no código penal, último obstáculo a um relatório da Comissão Européia favorável à abertura de negociações sobre o ingresso da Turquia na UE (União Européia).

A sessão se caracterizou por acusações dos deputados do CHP (Partido Republicano do Povo) contra o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan, ausente dos debates, que foi acusado de criar uma crise inútil ao tentar qualificar o adultério como crime, o que retardou a adoção da reforma.

Os deputados da oposição também criticaram amplamente o fato de que o novo código penal será aplicado em três etapas: uma primeira parte de imediato, sobre a urbanização desordenada, a maior parte da lei em abril de 2005, e os artigos que punem a contaminação do meio ambiente em 2007.

O CHP anunciou que recorrerá à Corte Constitucional para anular o artigo que retarda até 2007 a penalização dos crimes contra o meio ambiente, assim como outras emendas de última hora impostas pelo Partido da Justiça e o Progresso.

Dez dias depois da retirada da cláusula que pretendia penalizar o adultério, os dois últimos artigos do código penal, assim como outros dois projetos de lei que buscam reformar o sistema judicial, foram aprovados depois dos debates que duraram muito mais que o tempo previsto, por causa das emendas e os desentendimentos sobre o calendário de sua aplicação.

O adiamento inesperado da adoção do código penal há dez dias esteve a ponto de fazer fracassar os esforços de Ancara para ajustar o tratamento dado aos direitos humanos e o sistema judicial da Turquia às normas européias.

Após a aprovação do código, Turquia e UE começam a se concentrar na reunião principal, a ser realizada no dia 17 de dezembro, que decidirá ou não pela adoção de uma data para o início das negociações.




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