O governo trabalha na expectativa de derrubar no Senado o reajuste de 7,7% para as aposentadorias acima de um salário-mínimo e de reverter o fim do fator previdenciário, aprovados pela Câmara na semana passada. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o assunto foi um dos principais temas discutidos na reunião almoço de ontem da coordenação política.

"O presidente reafirmou que o governo não vai permitir que qualquer clima eleitoral contamine a tranquilidade das contas públicas, o esforço pela responsabilidade fiscal. Isso vai guiar nossa posição no Senado, onde estamos discutindo sobre a votação", disse Padilha ao final do encontro.

Apesar de advertido para o fato de que vários senadores, principalmente da base governista, têm feito declarações favoráveis ao reajuste e ao fim do fator previdenciário, Padilha disse que o governo ainda acredita que será possível reverter os dois pontos na Casa. "Acreditamos que o Senado vá reverter tudo." Ao ser questionado sobre um possível veto do presidente, em caso de confirmação da votação da Câmara pelos senadores, Padilha afirmou que ainda há espaço para discussão. "Não trabalho com ‘se'. O jogo está sendo jogado. Ainda há espaço para discutir no Senado esse tema, não só sobre o índice de reajuste mas sobre o fim do fator previdenciário. O fator previdenciário foi retirado na Câmara e produz impacto de cerca de R$ 4 bilhões anual, segundo o Ministério da Previdência. Neste momento, estamos trabalhando com o convencimento dos senadores", afirmou.

O ministro afirmou que o discurso do governo é de reiterar aos senadores qual "a situação das contas públicas, a importância do País manter sua responsabilidade fiscal, a importância que isso tem para a estabilidade econômica, que isso que dá credibilidade para o País".

Além da discussão sobre o reajuste dos aposentados, Padilha disse que o presidente também tratou, durante a reunião, da votação do pré-sal, prevista para acontencer essa semana no Senado. "Reafirmamos a mobilização da base para a votação."

Mantega volta a afirmar que recomendará veto à proposta

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem durante conferência sobre investimentos em infraestrutura no Brasil, no Rio de Janeiro, que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento dos aposentados, mas que o ministério é contra a decisão aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados.

"O encaminhamento do Ministério da Fazenda é de que haja o veto a esse aumento de 7,7% aos aposentados, porque ele compromete os gastos públicos. Nós já teríamos aumento de mais de R$ 2 bilhões se o aumento fosse de 6,14% neste ano".

AUMENTOS - Para Mantega, os aumentos dados aos aposentados têm sido razoáveis, já que a maioria deles já se beneficiou de aumento real pela aposentadoria. "E mesmo os aposentados que ganham mais de dois salários-mínimos também estão tendo aumento real. O Brasil é um dos poucos países que dão aumento real aos aposentados. É bom porque o aposentado tem o direito de ter uma vida melhor, mas há limites e acho que o Congresso está extrapolando estes limites".

Na semana passada, os deputados aprovaram o reajuste de 7,7% para aposentados que recebem acima de um salário-mínimo. O governo tentou evitar essa aprovação, mas o esforço foi inútil. Agora, ele tenta evitar que o aumento passe pelos senadores. Caso seja aprovado este reajuste, Mantega sugere ao presidente Lula o veto. Lula, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o tema. (Das agências)