Política Titulo Diadema
Saned cobra R$ 25,9 mil em conta mensal de munícipe

Morador do Conceição costumava pagar R$ 120 e diz que ingressará na Justiça contra autarquia de Diadema; valor atual é 21.493% maior

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
30/09/2013 | 07:00
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Arquivo/DGABC


A Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) cobra R$ 25,9 mil do munícipe Paulo Cabral de Araújo, do bairro Conceição, pela conta de água e esgoto referente somente ao mês de setembro – e com vencimento para dia 15 de outubro.

O valor é 21.493% maior (216 vezes a mais) do que Araújo, 64 anos, costumava pagar antes de 2010, quando seu hidrômetro (e de outros 62.441 munícipes) foi trocado por novo, ainda na administração de Mário Reali (PT). Ele mora na Rua Tupinambás com mulher e três filhos, numa casa sem luxos, muito menos piscina. Na conta há informação de que “nenhuma anormalidade foi constatada.”

“Faço bicos, estou desempregado e minha renda mensal chega a R$ 1.600. Não tenho condição de pagar e, por isso, vou ingressar na Justiça”, avisou. Araújo afirmou que teve, recentemente, de pagar uma conta de R$ 687, referente a 2009, para que a Saned religasse o serviço em sua residência.

O caso de Araújo não é o único depois da mudança de hidrômetros na cidade. Os moradores e aposentados Gentil Domingos da Silva, que reside no bairro Conceição, e José Graça do Carmo, morador do Parque Real, estão na lista de devedores da Saned. Silva costumava pagar R$ 100 por mês de conta de água e esgoto, valor semelhante ao de Carmo. Agora, ambos devem, juntos, R$ 5.907,41 à autarquia.

Carmo optou por parcelar o passivo. Com 70 anos, ele dividiu em 244 vezes (20 anos e quatro) a dívida de R$ 2.274,08. Conseguirá quitar todas as parcelas de R$ 9,32 por mês somente em 2031 (o acordo foi selado em 2011), quando estiver com 88 anos. Já Silva, que pela Saned deve R$ 3.633,33, decidiu aderir à ação civil pública, provocada pela Defensoria Pública e pelo Movimento da Água, contra a empresa pública de saneamento básico de Diadema.

Na semana passada, a juíza Marisa da Costa Alves Ferreira, da 4ª Vara Cível, convocou representantes da Defensoria Pública, do Movimento da Água e da Saned para tentar chegar a um acordo. Desde 2010, as partes divergem com relação aos testes dos hidrômetros contratados – desta vez não foi diferente.

A autarquia contratou perito para a verificação, mas a perícia é feita no laboratório da empresa. Defensoria e movimento contestam, alegando que a Saned é ré no processo e que não produziria provas contra si própria. “É a raposa tomando conta do galinheiro”, disse Francisco Nogueira, líder do Movimento da Água e ex-candidato a vereador.

A Saned informou que o valor de R$ 25,9 mil na conta de Paulo Cabral de Araújo decorreu de “erro no sistema”. A quantia real, segundo a empresa, é de R$ 271,24 “prontamente corrigida”. Sobre Gentil Domingos da Silva, a estatal afirmou haver 20 contas em aberto, por isso a dívida de R$ 3.633,33.

José Graça do Carmo solicitou a tarifa mínima nas parcelas, garantiu a Saned. “A sua idade avançada não significa, entretanto, que o parcelamento deixará de ser pago, pois o decreto 4.663/95 vincula os débito de conta d'água ao imóvel. Caso venha o usuário falecer, a dívida é transmitida aos seus sucessores”, informou. 




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