A Prefeitura de São Bernardo rebateu nesta sexta-feira as acusações de desvio de merenda escolar na rede pública de ensino. O secretário especial da Coordenadoria de Ações Voltadas à Comunidade, Admir Ferro, garantiu que os recursos destinados à alimentação de cerca de 120 mil estudantes, e dos quase 3 mil alunos das escolinhas de futebol, não são retirados dos 25% do orçamento, que devem ser obrigatoriamente gastos em Educação.

"Garanto com todas as letras que não desviamos a merenda das escolas para abastecer os clubes conveniados. E garanto também que nenhuma criança se alimenta em menor quantidade para dividir o lanche com os alunos do futebol", afirma Admir Ferro.

O Ministério Público anunciou nesta quinta-feira a abertura de um inquérito civil para apurar a denúncia, feita pelo vereador Wagner Lino (PT). Ferro chamou as acusações de "levianas" e diz que a Prefeitura não terá problemas em provar à Justiça que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que gasta em Educação mais do que os 25% do orçamento exigido pela Constituição Federal.

Segundo Ferro, as despesas com merenda não são computadas dentro dos 25%, destinados exclusivamente ao desenvolvimento e à manutenção do ensino. "Investimos 25% em ensino. Mas, ao todo, cerca de 35% em Educação. Cumprimos à risca o que é determinado."

O secretário afirma que no ano passado a Prefeitura gastou R$ 25 milhões do "próprio bolso" para custear a merenda escolar; ao todo, foram investidos R$ 31 milhões, se somado os recursos provenientes dos governos federal e estadual. Para cada aluno matriculado na rede pública, o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) repassa, por dia, R$ 0,18. A Prefeitura diz que gasta R$ 1,20. "Com o dinheiro do governo Lula, não compramos nem um pãozinho para cada criança."

Ferro diz que o convênio com os clubes esportivos foi aprovado pela Câmara dos Vereadores. No projeto, estava prevista a concessão de lanche para os alunos das escolinhas de futebol. "Como os campos de treino geralmente ficam perto das escolas, resolvemos preparar o lanche na cozinha das unidades e levar aos esportistas. Não se trata de dividir merenda. Cada escola que fornece o lanche para o clube vizinho recebe quantidade maior de alimentos. Ninguém come menos ou fica sem lanche."

O secretário diz que cada lanche - composto por pão recheado e suco - custa R$ 0,57 para o município. Ele afirma que o fornecimento da merenda aos alunos do futebol não será suspenso, já que a prática não é ilegal. O vereador Wagner Lino, autor da denúncia, diz que Ferro terá de provar ao Ministério Público que não usa recursos dos 25% obrigatórios para custear a alimentação fora da escola. "Minha função como vereador é de fiscalizar o poder público. É a Justiça quem vai dizer quem tem razão", defende.