Os secretários de Finanças cobram mais eqüidade no repasse de verbas destinadas à saúde, educação e segurança. Há um consenso entre eles: os cidadãos que convivem com serviços públicos precários são penalizados também como contribuintes, porque os municípios tentam elevar a carga tributária municipal para cobrir o buraco nas contas.
Os desembolsos líquidos do município de Santo André para manutenção dos hospitais públicos da cidade passaram de R$ 48,5 milhões em 1999 para R$ 71 milhões em 2002 – um aumento nominal de 47% em quatro anos. O esforço foi necessário porque, no mesmo período, a União contribuiu com R$ 28 milhões em média, apesar do avanço da inflação e da alta do dólar. “Na prática, os novos serviços acabaram todos bancados pelo município”, disse o secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado.
Diadema vive uma situação ainda mais grave. A cidade, que ampliou a infra-estrutura de saúde nos anos 90 para atender sua demanda interna e a dos municípios vizinhos (inclusive São Paulo), acabou penalizada pelo investimento. Diadema recebia R$ 7,1 milhões da União em 1992, valor que passou a R$ 41,3 milhões em 2002.
No entanto, os investimentos federais sempre estiveram a reboque dos gastos que a cidade teve com saúde e educação. Em 2003, apenas os gastos com saúde consumirão R$ 76,4 milhões, cerca de 30% do Orçamento do município, patamar que o secretário de Finanças, Sérgio Trani, não consegue baixar. “A participação das transferências federais é constante, mas os gastos com saúde aumentam a cada dia.”
São Bernardo, que ostenta um orçamento próximo de R$ 1 bilhão por ano, um dos maiores do Estado, investiu na saúde um valor acima do piso constitucional de 15% nos últimos três anos. A conta consumiu 21% em 2000, 18% em 2001 e 20% em 2002. No mesmo período, a União reduziu seus desembolsos de R$ 44 milhões para R$ 26 milhões.
Em São Caetano, os gastos com saúde subiram de R$ 19 milhões em 2001 para R$ 25,2 milhões em 2002, acima da elevação das transferências da União, que passaram de R$ 8,5 milhões para R$ 10,7 milhões.
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