Nos primeiros seis meses deste ano, os moradores do Grande ABC já registraram 1.736 reclamações por perturbação do sossego nas Prefeituras, correspondente a dez por dia. O número é 13,41% menor do que o observado no mesmo período do ano passado, quando os registros chegaram a 1.999.

A maior parte das queixas é relacionada à música alta em bares ou restaurantes, barulho de vizinhos, templos religiosos e pancadões. Os dados são referentes as cidades de Santo André, São Caetano, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. São Bernardo e Rio Grande da Serra não responderam ao Diário.

Em Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) fiscaliza a emissão de ruídos provenientes de estabelecimentos comerciais e de serviços, como escolas de samba, lojas e igrejas. O órgão também é responsável pelo registro das denúncias dos munícipes, onde encaminha equipe para vistoriar e medir os decibéis do local indicado após às 3h30.

A cidade registrou 1.364 reclamações no primeiro semestre desse ano, número 5,49% maior do que em 2014. Desse total, 95 se transformaram em multas e autuações, sendo que o valor fica entre R$ 477 e R$ 954. Os bairros com maior registros são Centro, Campestre e Jardim.

Em Diadema, foram 80 registros nesse semestre, seis a mais do que nos primeiros seis meses de 2014. Conforme a prefeitura, a lei municipal 2.135/02 estabelece que é proibido perturbar o sossego e o bem-estar públicos e da vizinhança com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza. A Lei de Fechamento de Bares, criada em 2002, regulamentou que os estabelecimentos abaixem suas portas às 23h.

As multas são aplicadas de acordo com o tipo de infração e podem variar de R$ 350 a R$ 3.500. Os bairros com maior número de registros são Vila Conceição, Eldorado, Centro, Vila Nogueira, Canhema, Serraria e Campanário.

Já em Mauá, o número diminuiu de 310 casos para 272. A legislação do município proíbe a realização de eventos musicais, como festas rave e bailes funk, em qualquer horário, em vias, praças, parques, jardins e demais locais públicos ou privados de livre acesso ao público, sem autorização.

Em Ribeirão Pires, foram registrados 15 casos no primeiro semestre de 2015. A cidade mantém uma média de 25 ocorrências no ano passado inteiro e não realiza um levantamento mês a mês. Segundo a administração, em todos os casos foram feitas notificações e o barulho cessou. Os bairros com maior número de ocorrências são o Centro, Santa Luzia, Centro Alto, Bertoldo, Parque Aliança.

São Caetano registrou apenas cinco ocorrências neste ano por perturbação de silêncio. O município não forneceu outras informações.

O comandante da PM (Polícia Militar) no Grande ABC, coronel Marcelo Cortez Ramos de Paula, afirmou que os casos representam um percentual importante nas ocorrências atendidas pela corporação. A ação é considerada contravenção penal quando é constatado que atinge a mais de uma pessoa. “A pessoa fica sujeita a aplicação de penas como multas ou serviços comunitários.”

De acordo com a professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e especialista em Direito Penal Célia Regina Nilander de Sousa, o morador que não tiver seu problema resolvido pode acionar a Justiça. “Ele (munícipe) ingressa com a ação e o juiz tenta fazer um acordo, após verificar a extensão do dano. Se comprovar irregularidade, o estabelecimento pode ser até fechado”, disse.

Ruídos podem trazer danos irreversíveis para a saúde

Além do incômodo que o som alto traz aos munícipes, a perturbação também pode causar danos irreversíveis para a saúde. De acordo com o professor de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina do ABC Osmar Clayton Person, os ruídos acima de 80 decibéis são perigosos. Estão entre eles, os barulhos do aspirador de pó, do liquidificador e do piano, por exemplo.

“Uma vez que as células do nosso ouvido são impactadas, não tem como mudar isso. Em primeiro momento, a pessoa não percebe os danos, mas pode gerar zumbido e dores de cabeça. Mais para frente essas manifestações de mal estar, podem atrapalhar no trabalho e convívio social, dependendo do caso, resultando até na perda auditiva”, explicou.

O especialista explicou que os danos acontecem principalmente se a exposição for constante. “Ao longo da vida, o ouvido começa a envelhecer. É difícil uma pessoa de 60 a 80 anos ter a audição perfeita. Quando houve essa exposição na infância, os danos são maiores”, explicou Person.