A CNM ( Confederação Nacional de Municípios) quer aprovar no Senado uma emenda à proposta que prorroga a CPMF garantindo recursos para as prefeituras custearem o programa Saúde da Família.

A emenda, que deverá ser apresentada no plenário pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), retiraria cerca de R$ 4,1 bilhões do bolo total da arrecadação do tributo especificamente para o programa.

Segundo projeção feita pela CNM, no caso dos municípios paulistas, se a emenda for aprovada, seriam destinados cerca de R$ 535,2 milhões para as cidades do interior e outros R$ 11,5 milhões para a capital. O Estado de São Paulo, pelo tamanho, ficaria com a maior parte desse desmembramento dos recursos. Minas Gerais receberia R$ 517,6 milhões e Bahia ficaria com R$ 339,1 milhões.

Problemas - Mesmo reconhecendo a dificuldade política para conseguir aprovar a alteração na CPMF no Senado – o que atualmente obrigaria a matéria a retornar à Câmara Federal –, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, acha importante abrir esse debate. Na opinião dele, essa medida serviria pelo menos para amenizar as dificuldades que as prefeituras enfrentam hoje para bancar os custos com a área da Saúde.

Atualmente, segundo Ziulkoski, os municípios gastam cerca de 25% de seu orçamento com o setor, sobrecarregando as contas. Ele prevê que se não houver uma mudança no atual quadro, poderá ocorrer uma espécie de “apagão na Saúde”.

“Estamos nos aproximando do caos. Os municípios são hoje os grandes financiadores da Saúde no Brasil e já chegaram ao seu limite. Não conseguem gastar mais. No fim das contas, o sujeito bate é na porta do hospital ou do posto de saúde municipal e é o prefeito quem tem de se virar para resolver o problema. O resultado já sabemos, o atendimento ao cidadão vai piorar cada vez mais.”