À frente da Secretaria de Educação de São Bernardo há menos de dois meses, Paulo Dias (PT) já confessa perder o sono com algumas dificuldades da Pasta. A principal delas, conforme o vereador licenciado, é a questão orçamentária, tendo em vista a crise econômica nacional e a necessidade de contratar professores tanto para finalizar a adequação da rede à lei do piso docente, que prevê dedicação de um terço da jornada para atividades extraclasse, quanto para atuar nas oito creches e no CEU (Centro Educacional Unificado) previstos para abrir as portas em 2016.

“Sem dúvida nenhuma, juntando as oito creches, o CEU e mais essa adequação para a formação, passamos de 1.000 funcionários que nós teríamos de contratar. Hoje, há a grande dificuldade com a questão do equilíbrio orçamentário. Esse é um dilema. É por isso que estou deixando de dormir algumas noites”, destaca Dias. O secretário observa que, embora a Prefeitura ainda tenha concurso público em aberto, existe a necessidade de criar cargos, o que exigiria criação de projeto de lei específico. “Nós temos uma demanda que é permanente, sempre temos saídas de profissionais. Para 2016, sem dúvida nenhuma, há a necessidade para contratação, porque você precisa ter um terço a mais de funcionários para garantir a formação. E não é simples equacionar essa ação. A folha de pagamento é bastante forte.”

O secretário explica que o “aperto” financeiro atual se dá pela previsão de queda na arrecadação municipal, em consequência da crise. “Nossos 25% (investimento da Prefeitura na Educação em relação ao Orçamento total) são proporcionais à arrecadação. Conforme isso cai, você cai aqui também. Ninguém esperava que nós teríamos um momento como esse”.

Dias acredita que seja necessário ajuste na receita para o próximo ano em pelo menos 10%. “Estamos na fase de construir a LOA (Lei Orçamentária Anual). Daqui a uns 15 a 20 dias teremos isso”, diz. A Educação tem orçamento de R$ 844,4 milhões para este ano, sendo R$ 416,4 milhões oriundos de recursos próprios e R$ 428 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e outras transferências externas.

Outro agravante é o fato de 2016 ser um ano eleitoral. Com isso, ainda que a Prefeitura realize concurso público para profissionais da Educação, a nomeação, contratação ou admissão do servidor não poderão ocorrer no período de 90 dias antes do pleito até a posse dos eleitos. Dessa maneira, a homologação do concurso deverá ser feita até julho, no máximo.

LEI DO PISO
De acordo com Dias, praticamente todo o Ensino Fundamental da rede municipal já está adequado à Lei Nacional do Piso do Magistério, vigente desde 2008. “Estamos caminhando bem. Temos apenas um detalhe aqui, outro ali para resolver no Fundamental, aquele professor que faz a função do substituto”, diz. Já na Educação Infantil o secretário acredita que 50% dos docentes tenham um terço da jornada para dedicar a atividades extraclasse.

MISSÃO
Dias tem tarefa de reestruturar a secretaria mais polêmica do governo Luiz Marinho (PT). Entre as ações contestadas pela comunidade escolar estão a redução na distribuição de merenda à rede pública neste ano como forma de combater a obesidade e empurrar a implementação do Estatuto do Magistério ao Legislativo mesmo sem o crivo dos educadores. “Tenho conversado com todos. A ideia é respeitar a todos, assumir alguns erros. Um deles é a necessidade de diálogo, conversar com a porta aberta.”

Secretário promete creches até abril

A expectativa do secretário Paulo Dias (PT) é que as escolas localizadas nos bairros Parque São Bernardo, Riacho Grande, Jardim Represa, Jardim Nazareth, Jardim Silvina, Jardim Farina e duas no Ferrazópolis sejam entregues entre março e abril de 2016. Juntas, as unidades demandam investimento de R$ 43,8 milhões e vão proporcionar a abertura de pelo menos 2.600 vagas na Educação Infantil, número ainda insuficiente para acolher todas as cerca de 4.600 crianças que estão em fila de espera por creche na cidade.

As creches em questão foram prometidas para serem entregues em 2013, mas série de atrasos, abandono das obras e necessidade de troca de empreiteira responsável pela construção das unidades colaboraram para o atraso. “As creches estão em obras. Vamos entregar no ano que vem, a partir de março, abril”, promete o titular da Pasta.

Outro problema que precisa ser adequado por Dias é a finalização do CEU Silvina, em obras há cinco anos. O equipamento tinha previsão de ser entregue em setembro de 2011 inicialmente, mas segue inacabado e com trabalhos paralisados.

O espaço prevê a oferta de 1.292 vagas para crianças com idade entre 6 meses e 10 anos, o que corresponde da creche até o segundo ciclo do Ensino Fundamental. “Estou pedindo o processo para analisar. Eu não sei como está, a última informação que eu tive da Secretaria de Obras é de que estava finalizando o processo. A ideia é conseguir acordo para retomar e, dentro de seis meses, entregar. Não falta muito. O que falta é o teatro. Então, acho que em seis meses é possível inaugurar.”