Artigo 

O atual sistema tributário brasileiro é problema para a economia e o desenvolvimento social. Existem mais de 60 tributos federais, estaduais e municipais, e empresa gasta, em média, 2.600 horas para pagar os impostos, segundo estudo do Banco Mundial. Como comparação, a média dos demais países da América Latina e Caribe para cumprir essas obrigações é de 503 horas. Essa situação prejudica a competitividade das empresas nacionais, deficiência que vai se tornar ainda mais grave com iminentes mudanças no ambiente dos negócios provocadas por acordos internacionais, como o Mercosul – União Europeia, e a entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Corrigir muitas distorções desse emaranhado de impostos e regras é tarefa de reforma tributária a cada dia mais urgente e que parece, finalmente, mais próxima. Em maio, a PEC 45/19, que ‘altera o sistema tributário nacional e dá outras providências’, foi admitida pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados. O texto propõe transformar cinco impostos em um só, acabando com três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, que é municipal, criando no lugar o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços). É simplificação alinhada com o que se espera de sistema racional. A tão aguardada reforma tributária vai desonerar as empresas que, hoje, precisam manter estruturas (próprias ou terceirizadas) somente para recolher tributos. Ou seja, é necessário gastar para pagar imposto. Não faz sentido.

Com sistema menos caótico, mais recursos poderão ser empregados na produção e em inovação. Empresas terão produtos melhores e com preços mais competitivos, capazes de estimular o consumo e a economia. Mas a reforma tributária tem, sobretudo, aspecto social. Hoje, a carga de impostos castiga principalmente os mais pobres. Impostos sobre rendas baixas e embutidos em produtos e serviço básicos minam o orçamento de famílias carentes que, ao mesmo tempo, contam com serviços públicos ruins. Por fim, o sistema tributário brasileiro é cruel com o emprego. O Estado torna a ocupação com carteira assinada cara demais para as empresas e desestimula esse modelo de contratação, que oferece mais segurança ao trabalhador, e ainda dá mordida doída nos salários. Informalidade, desemprego e contas atrasadas resultam desse cenário, que vai contra o desenvolvimento social.

Reforma tributária é indispensável para o Brasil avançar. Vai equiparar nosso ambiente de negócios aos países mais desenvolvidos e colaborar na busca por mais justiça social, alguns dos objetivos prioritários do País. Por isso é não apenas necessária, como urgente.

Marcio Grazino é diretor da empresa Maximu’s Embalagens Especiais.

Palavra do Leitor

Almoço nas escolas
A Prefeitura de São Caetano vem com projeto sensacional, no qual crianças da rede municipal poderão almoçar nas escolas (Setecidades, dia 30). Maravilhosa ideia! Sei que o senhor prefeito lê este Diário todos os dias e vê que quando tenho que criticar, critico, e esse projeto dou parabéns. Obrigado por ser nosso melhor prefeito.
Fernando Zucatelli
São Caetano

Quer aparecer
Na França Macron é o que os franceses chamam de m’as-tu vu’, o cara que quer aparecer. Pena é ver que, no Brasil, os viúvos e viúvas de Lula, para criticar o governo e justificar o próprio fracasso, apoiam o sujeito que acha que a Amazônia é o quintal da França e faz campanha para tomá-la dos brasileiros, transformando-a em território internacional. Aí eu fico em dúvida: será que Macron tem razão em achar que somos incapazes de tomar conta dessa área quando vê manifestações no Brasil que o apoiam? Para se pensar.
Donaldo Dagnone
Santo André

Mimadinho
Bolsonaro mais pareceu garotinho mimado ao querer que o presidente da França pedisse desculpas como condição para que o Brasil aceitasse ajuda financeira para combate aos incêndios na Amazônia. Mas foi ele quem ofendeu a primeira-dama da França, Brigitte Macron, ao apoiar post na página dela no Facebook zombando-a. Outra coisa é que o Brasil não está em condição de recusar ajuda. Este presidente liberou mais de R$ 1,3 bilhão em emendas parlamentares para aprovação da reforma da Previdência – que prejudica sobremaneira o trabalhador! Ao invés de exigir retratação, ele deveria se conscientizar de que não tem noção do cargo que ocupa e pedir para sair, porque é o pior capítulo da história do País, pessoa que só nos causa vergonha, todos os dias.
Maria Aparecida Flores[
Rio Grande da Serra

Na ditadura
Referente à reportagem ‘Bolsonaro tenta apagar a história >(Política. dia 25), digo que foram os melhores anos da minha vida. Como minha família não queria que o comunismo fosse implantado no País, lutamos pelo Brasil sem anarquia, sem roubo a bancos, sem sequestrar nem matar ninguém. Portanto, se (os personagens) foram maltratados pelas Forças Armadas é porque estavam fazendo algo errado. Orgulho de ser ex-combatente do comunismo.
Gilmar Supply
Ribeirão Pires

Eliminado!
Quando disse nesta sensacional e democrática coluna Palavra do Leitor que o Palmeiras é time sem graça, burocrático, sem padrão de jogo e com jogadores limitados alguns supostos palmeirenses ficaram nervosos (Bom e velho, dia 11). Agora, após mais uma eliminação no mata-mata, a quinta de Felipão e a terceira só neste ano, desta vez para o Grêmio-RS na Libertadores (Esportes, dia 28), acho que concordam comigo. Felipão é ultrapassado e a ‘tia’ Leila não sabe nada de futebol, mas é ela quem contrata. Lamentável! Chora, Porco!
Valdir Cobra Almeida
São Bernardo

Não temos
Bom mesmo, no Brasil, seria importar Constituição pronta, clara e justa, ao invés da colcha de retalhos que temos, segui-la e começar de novo. Nossos políticos, com raríssimas exceções, já mostraram do que são capazes. Com eles legislando jamais seremos o Brasil que sonhamos, pelo qual pagamos, merecemos e não temos.
Nilson Martins Altran
São Caetano