Funcionário de confiança da secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho (PT), está no epicentro das fraudes em licitações de uniformes escolares investigadas pelo Ministério Público (MP). Segundo os promotores Mylene Comploier e Lafaiete Ramos Pires, do núcleo do Grande ABC do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o ex-consultor técnico do setor Sérgio Moreira era parte integrante do esquema que desviou pelo menos R$ 3 milhões com contratos para compra de tênis nos anos de 2010, 2011 e 2012.

Para a promotoria, o organograma da quadrilha era formado por três grupos: dois de empresários e um de servidores. Em conluio, os donos das companhias se reuniam para combinar preços. Ofereciam valores fora da realidade de mercado na concorrência e, ao vencer o contrato, lucravam mais. Mas, para direcionar o certame e eliminar as empresas que não estavam no esquema, era preciso atuação de servidores públicos. É aí que entra Sérgio Moreira, segundo o MP.

O primeiro ponto para deixar participar da licitação apenas quem interessava ao grupo, os editais para aquisição de tênis, mochilas e roupas para alunos era colocado na rua com trâmites invertidos. Ao contrário do que ocorre normalmente, em São Bernardo um dos primeiros passos era análise de amostras. Nessa etapa, as companhias que não estavam em conluio eram desclassificadas por Moreira por pequenas diferenças sanáveis do material, como cor e palmilha fora do padrão.

“Com as demais licitantes afastadas, ficavam só empresas do grupo que simulavam uma concorrência. A licitação já começava fraudada com a inversão de etapas”, afirma a promotora Mylene. “Trata-se de um grande esquema para burlar licitações, com atuação direta de servidores públicos”, completa Lafaiete. Uma das conclusões da apuração até agora é o fato de a Prefeitura de Santos, por exemplo, ter comprado tênis de melhor qualidade por preço 95% menor do que em São Bernardo.

A primeira licitação para compra de calçados a alunos foi realizada em 2009. A partir dela, foi criada ata de preços. Essa referência foi usada em Londrina, no Paraná, para fraudar contrato. As mesmas empresas que atuam em São Bernardo participaram lá. Marcos Divino, dono da G8, que forneceu o material nas duas cidades, chegou a ser preso ano passado, mas está em liberdade. Ele, o prefeito do município paranaense à época – que admitiu ter recebido propina para aceitar o esquema das atas com preços superfaturados – e outras 17 pessoas foram indicadas pela promotoria paranaense.

Há atualização das atas de preços ano a ano. Sempre Sérgio Moreira à frente dos orçamentos pedidos às empresas. O então consultor técnico da Educação deu dois depoimentos ao MP. Negou as irregularidades e confirmou que foi para São Bernardo por indicação de Cleuza Repulho, a quem conheceu em Santo André, em 2005 – ela também foi secretária do setor na cidade vizinha.

Em 2011, Sérgio Moreira foi transferido para a Secretaria de Saúde para chefiar o setor de compras do HMU (Hospital Municipal Universitário), convidado pelo então secretário hoje ministro, Arthur Chioro, por indicação de Cleuza.

O Diário explicou o caso e pediu entrevistas com a secretária e o servidor à Prefeitura. Também solicitou posicionamento da administração Luiz Marinho (PT) sobre a investigação, mas não obteve retorno.