Na expectativa da chegada da pior frente fria deste ano, prefeituras do Grande ABC buscam alternativas para amparar pessoas em situação de rua, que, por motivos diversos, se negam a ir para albergues. O frio se intensifica entre hoje e amanhã, quando chega uma massa de ar polar vinda do Sul do Brasil e deve deixar as temperaturas mínimas na região entre 7°C (hoje) e 4°C (sexta-feira). Há previsão de geada. No Sul do País, já há relatos de neve.

Santo André estima que 300 pessoas vivam em situação de rua e conta com 180 vagas em albergues. Para quem não aceita o abrigamento é entregue kits com lanche, roupas, cobertores, além de máscaras de proteção.

São Bernardo cogita recorrer à decisão judicial para encaminhar aos albergues quem recusar o acolhimento, a fim de preservar a vida das pessoas, alega a administração (leia mais abaixo). A Prefeitura disse que a Operação Cobertor que Salva, com abordagem da população de rua, será intensificada nas três próximas noites. A cidade disponibiliza 180 vagas de acolhimento noturno para a população em situação de rua, sendo 160 masculinas e 20 femininas, distribuídas em dois espaços físicos, na Rua Tapajós e na Rua Marechal Deodoro. Há oferta de camas, banho quente e alimentação. Todos têm direito a levar seus pertences em bolsas ou mochilas. Na unidade da Rua Tapajós, há ainda um canil para os bichos de estimação.

Em São Caetano há 30 vagas de acolhimento, das quais 21 estão ocupadas. Na cidade é comum a recusa das pessoas em situação de rua – o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) tem 40 pessoas referenciadas – e por isso, hoje, será realizada ação extra pela equipe de abordagem social, com entrega de kit emergencial contendo cobertores, manta térmica, touca, luvas, máscaras descartáveis e pares de meias.

A Prefeitura publicou em Diário Oficial contrato de 12 meses para aquisição de cobertores e edredons, ao custo de R$ 1,2 milhão, mas não especificou a quantidade de peças adquiridas. Segundo a administração, o material será ofertado ao usuário que solicitar a entrega de cobertores, por meio do serviço 156 SOS Cidadão. O serviço funciona todas as noites, fins de semana e feriados.

Diadema está providenciando aumento na oferta de vagas em albergues, das atuais 80 para até 105. A Operação Inverno, em vigor desde maio, será reforçada com equipes de abordagem ativa, transporte aos abrigos, com reforço no envio de roupas, colchões, cobertores e alimentação para as duas unidades. Havendo necessidade, ginásios esportivos e outros equipamentos públicos podem ser transformados, provisoriamente, em abrigos. Na cidade não é comum a recusa de abrigamento, mas se for necessário, há estoque de 230 cobertores para serem distribuídos. Cerca de 150 pessoas estão em situação de rua no município.

Em Mauá, as 80 vagas de albergues têm sido preenchidas em sua totalidade, mas a administração ressaltou que, conforme é preconizado pelo Suas (Sistema Único de Assistência Social), nenhum cidadão será obrigado a ir ao abrigo. Quando a temperatura fica abaixo de 15°C, é realizada desde maio a Operação Inverno, cujo objetivo é oferecer proteção social à população de rua.

Ribeirão Pires abriu ontem mais 15 vagas para receber pessoas em situação de vulnerabilidade na região central, pois algumas pessoas estavam se recusando a ir para o abrigo, na Vila Suíssa. O local conta com baias para abrigar cachorros e carrinhos de reciclagem. A cidade tem população flutuante entre 50 e 60 indivíduos que vivem nas ruas e agora conta com 55 vagas de abrigamento. Rio Grande da Serra tem 20 vagas para abrigamento e 30 pessoas cadastradas no Creas. As duas cidades informaram que vão insistir na oferta de albergues, mas caso haja negativa, aumentarão a distribuição de cobertores.

São Bernardo pretende recorrer à Justiça para obrigar ida ao albergue

A Prefeitura de São Bernardo informou que providenciou pedido judicial a fim de proteger a vida dos moradores de rua, ou seja, pretende recorrer à Justiça para obrigar que as pessoas aceitem ir aos albergues da cidade.

Diretor executivo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Helton Fesan afirmou que a medida pode ferir o direito individual de escolha do indivíduo, garantido pela Constituição. Que, embora seja dever do Estado resgatar qualquer indivíduo quando houver iminência de dano ou morte e a Prefeitura alegue que está se antecipando a esse risco, para o bem da pessoa, não há certeza de que haveria risco na recusa. “O conceito de ‘para seu próprio bem’ é subjetivo”, argumentou.

Para Fesan, o objetivo do município é ilegal e não se justifica. Na sua avaliação, levar comida e cobertores nas noites frias e oferecer abrigo para quem desejar são o que deve ser feito.

A advogada criminal Annie Ponce aponta que uma resolução do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020, garante tanto o direito de ir e vir dos moradores de rua quanto seu direito de permanecer em local público. Para a defensora, levar o morador de rua de maneira coercitiva a um albergue fere tais dispositivos legais.

Já o advogado cível Nelson Alexander Schepis Montini afirmou que é dever do poder publico garantir os direitos fundamentais da população, a dignidade da pessoa humana, assim como promover o bem maior de todos e que quando temos fatores como calamidades publicas ou força maior, cabe ao Estado agir para preservar os princípios basilares individuais, ou seja, garantir a inviolabilidade da vida.

O defensor destaca que, embora seja o dever do Estado a proteção do indivíduo, é preciso que ele seja respeitado, não sendo obrigado a estar no albergue por tempo prolongado e sendo franqueado que leve consigo os seus pertences, incluindo animais.

Sociedade pode colaborar doando cobertores, roupa de cama e agasalhos

As prefeituras do Grande ABC convocam a população das sete cidades a doar agasalhos, roupa de cama e cobertores, novos ou em bom estado, para os fundos sociais de solidariedade dos municípios.

Em Santo André, a maior demanda é para roupas masculinas tamanho G, calçados masculinos tamanho 42, roupas femininas tamanho M e calçados femininos tamanho 37. Os munícipes podem fazer doações para a campanha do agasalho, do Fundo Social de Solidariedade, em uma das lojas solidárias, localizadas nos shoppings ABC, Atrium, Grand Plaza e Shoppinho Santo André. Outro ponto de arrecadação é o Banco de Alimentos, que fica na Avenida dos Estados, 2.195. Todos os pontos de vacinação drive-thru da cidade também recebem doações. Os moradores que avistarem pessoas em situação de rua necessitando de auxílio podem mandar mensagens pelo número 93342-4178

Além de doar ao Fundo Social de São Caetano, as pessoas podem alertar a administração sobre pessoas em situação de rua e que precisam de auxílio pelo 4228-8942 (de segunda a sexta) e aos fins de semana no telefone 0800-7000 156.

Em Mauá, munícipes interessados em ajudar podem ir diretamente ao ponto de coleta montado na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Campos Sales, 289, Vila Bocaina. Mais informações pelo e-mail fundosocialdesolidariedade@maua.sp.gov.br ou pelo telefone 4512-7732.

Também é possível fazer doações à sociedade civil. A Cufa (Central Única das Favelas) de São Bernardo repassa doações para as 40 favelas onde atua na cidade. Os endereços dos pontos de coleta estão nas redes sociais, como no Instagram (cufasaobernardo). Em Santo André, os Anjos da Sopa também recebem doações, que são repassadas às pessoas em situação de rua, principalmente cobertores e roupas masculinas. As entregas podem ser feitas na sede da instituição, Rua Javri, 449, Vila Assunção. O telefone para mais informações e transferências pelo pix é 11972154434.