A Fundação Procon-SP informou que a Enel, distribuidora de energia elétrica no Estado, pode ser multada em até R$ 10 milhões por prática abusiva durante a pandemia. O órgão ressalta que recebeu, no período de 1 de junho a 7 de julho, 21 mil queixas contra a empresa, de consumidores que relatam terem recebido contas com valores muito acima da média. Só na Capital foram 17 mil reclamações e no Grande ABC, 1.100.

A concessionária desagradou 383 clientes em Diadema, 300 em Santo André, 113 em Ribeirão Pires, 100 em São Bernardo, 100 em Rio Grande da Serra, 60 em São Caetano, 45 em Mauá, segundo dados dos procons municipais. 

O Procon-SP notificou a distribuidora, que poderá contestar a notificação, em até dez dias. Após a resposta da Enel, será realizada análise. Para calcular a multa que será aplicada, será levado em consideração a infração cometida pela empresa e o seu faturamento, podendo chegar a R$ 10 milhões. 

A concessionária concordou em rever as contas dos consumidores que registraram as reclamações pelo Procon e ressaltou que já estão sendo analisadas por força-tarefa formada por especialistas da concessionária. Mas não concordou em fazer o parcelamento automático das contas de todos os clientes. 

O diretor de relações institucionais do Procon-SP, João Silvestre Bôrro, reforça que a distribuidora deveria ter parcelado os valores desde quando as queixas começaram a aparecer. “A Enel informou que o parcelamento só iria acontecer se o consumidor reclamar do problema, ou seja, quem não conseguir informar, terá de pagar por algo além do esperado”, reforça Bôrro. 

Segundo a Enel, o aumento na conta se deu por consumo represado durante a quarentena. A concessionária explicou que no início da pandemia retirou os funcionários que faziam a leitura dos relógios das ruas, cobrou as contas pela médicas das residências e, quando os equipamentos voltaram a ser aferidos, em junho, o consumo acumulado foi cobrado de uma só vez. A empresa abriu a possibilidade de parcelamento em 12 vezes no cartão de crédito ou em oito vezes dissolvidas na fatura, mas mediante solicitação do consumidor.