Mulher do secretário de Saúde de Mauá, Ricardo Burdelis, Erika Mariani Burdelis é sócia de clínica de nefrologia localizada dentro da Santa Casa de Mauá, entidade filantrópica que recebe recursos públicos da Prefeitura mauaense. O próprio secretário, inclusive, já integrou o quadro societário da empresa.

Constituído em 2015, o CTN (Centro de Tratamento em Nefrologia) paga aluguel à Santa Casa, que é particular, para funcionar dentro da instituição. Em tese, não há ilegalidade na situação, uma vez que as duas unidades hospitalares são privadas, e que não há registros de repasses financeiros feitos pelo governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB) diretamente ao consultório que, no papel, pertenceu a Burdelis e que hoje está sob comando de sua mulher.

Entretanto, para o advogado Alberto Luiz Rollo, especialista em Direito Público, há indícios de imoralidade no fato de a clínica da mulher do secretário funcionar dentro do prédio de instituição que recebe recursos que podem ser autorizados pelo próprio marido. “No mínimo, é imoral. Existe uma clínica privada que pode se beneficiar de uma gestão de recursos públicos feita por um parente”, avaliou. Nessa linha, explica Rollo, o secretário está sujeito a responder por improbidade administrativa, por infringir o princípio constitucional da moralidade no poder público.

Segundo dados do Portal da Transparência, só na atual gestão a Santa Casa de Mauá recebeu R$ 4,2 milhões do governo Atila. Os recursos se referem a contrapartida do município pelo atendimento que a entidade faz a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade, em sua maioria gestantes. A Santa Casa também atende clientes de forma particular e por meio de convênios médicos privados.

Sem se identificar, a equipe de reportagem do Diário esteve na Santa Casa de Mauá na sexta-feira e, ao procurar por atendimento na área de nefrologia (especialidade que estuda doenças dos rins), foi orientada a contatar o CTN, que fica instalado em prédio anexado ao pronto-socorro da Santa Casa, na Vila Assis Brasil. Funcionários da instituição afirmaram que é comum que exames solicitados por médicos do consultório da mulher de Burdelis sejam feitos, de forma particular, pela Santa Casa. A especialidade do consultório é a realização de hemodiálises.

OUTRO LADO
Ao Diário, Atila rechaçou quaisquer ilegalidades no caso. Segundo o prefeito, o fato de Burdelis não fazer mais parte do quadro societário da empresa indica a ausência de irregularidades. “O CTN é uma clínica que funciona há anos na cidade e não recebe recursos públicos”, justificou o prefeito.

Burdelis, por sua vez, reforçou que deixou a sociedade na empresa quando foi nomeado para atuar na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), da qual foi diretor. O titular da Saúde também destacou que Erika já teria deixado o comando da empresa, embora o nome de sua mulher ainda conste como uma das donas da clínica na Junta Comercial paulista. “A clínica existe muito antes de eu ser secretário de Saúde. Eu não faço parte do quadro societário há muito tempo. A Erika também fazia parte do quadro societário, mas quando fui convidado para ser secretário (em Mauá), para não ter conflitos de interesse, pedi que ela abrisse mão da parte dela, mas ela ainda trabalha lá. Porém, não vejo problemas, porque é uma clínica particular, só atende a convênios privados e não tem nenhum vínculo com o SUS”, alegou.

Dos R$ 1.000 de capital da firma declarados à Junta Comercial paulista, R$ 480 pertencem à Erika – a participação de Burdelis na empresa era do mesmo valor. O restante é distribuído a outros três sócios, porém com fatias menores que a da mulher do secretário.

Até o ano passado, segundo apurou o Diário, havia interesse do governo Atila em que o CTN fosse credenciado pelo governo do Estado para atender a demanda na cidade de hemodiálises, por meio de contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. O Diário não localizou a direção da Santa Casa para comentar o assunto.