Para atender as cerca de 6.000 crianças de Santo André que esperam por vaga na rede pública de Educação Infantil seria necessária a construção de 85 creches. Isso é o que aponta o defensor público Giancarlo Silkunas Vay, com base no alto quantitativo de processos que chegam à Defensoria Pública e que levaram o órgão a promover hoje, às 13h30, na Câmara Municipal, audiência para discutir medidas que possam minimizar o problema. 

Segundo dados da unidade andreense do órgão judicial, de 13 de março de 2015 ao mesmo período de 2018, foram propostas 3.377 ações que buscam vaga em creche, o equivalente a 94 processos mensais contra o município. A maior demanda que chega à defensoria vem do Jardim Santo André, seguido por Jardim Alzira Franco, Cidade São Jorge, Recreio da Borda do Campo e Condomínio Maracanã.

Em fevereiro do ano passado, a Prefeitura anunciou a construção de dez creches. No entanto, Vay analisa que o número prometido até 2020 é insuficiente. “A população de baixa renda estimada de zero a 4 anos incompletos é de 10.039 habitantes. Considerando o deficit estimado de 6.000 vagas, aproximadamente 60% do público que mais precisa da creche não tem seu pedido deferido e existem situações que sequer a família chega a fazer o pedido em razão de desconhecimento de seus direitos”, pontua o defensor. 

“Na gestão passada, existiam 31 unidades para 5.254 crianças. Esse número era complementado por 18 creches conveniadas, que atendiam 1.410 crianças, e 109 creches particulares, que atendiam 3.451. Dessa forma, vê-se que 158 estabelecimentos atendem 10.115 crianças, o que permite crer que, para atender à demanda de 5.000 a 6.000 crianças que estão fora do ensino, deveriam ser criadas não dez, mas aproximadamente mais 85 creches”, observa Vay.

Na audiência pública, a defensoria apresentará, com base nas demandas que recebe, um mapeamento das áreas mais necessitadas de unidades educacionais, além de propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a municipalidade. 

A administração municipal informa que, com remanejamento de salas e melhor aproveitamento de espaços, foram criadas neste ano 520 vagas nas creches. A Secretaria de Educação realiza avaliação dos dados referentes à fila de espera. “Este levantamento identificou, por exemplo, duplicidade em algumas inscrições e contabilização de alunos com faixa etária diversa da recebida pela rede, o que gerou um número de deficit atualizado: 3.600 vagas.”

Como principal ação para reduzir ao máximo a fila de espera na cidade, a Prefeitura destaca a projeção das dez novas creches até 2020. Sete delas já estão em construção: Cata Preta, Guaratinguetá 1, Guaratinguetá 2, Jardim Santo André, Cazuza (também no Jardim Santo André), Jardim do Mirante 2 e Jardim Rina. Cada unidade terá capacidade para atender aproximadamente 320 crianças.

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