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Paço reforça ações no combate ao desmatamento no pós-balsa

São Bernardo intensifica medidas para coibir
construção de moradias irregulares na região

Por Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC
01/09/2017 | 07:00
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Com objetivo de inibir o desmatamento de áreas verdes da região do pós-balsa, a Prefeitura de São Bernardo intensificará, a partir de hoje, a fiscalização do transporte de materiais de construção civil destinados à edificação de moradias irregulares nos bairros Tatetos, Capivari, Santa Cruz, Taquacetuba e Curucutu – todos localizados em área de preservação ambiental do município.

A medida, que atende a pedido feito neste ano pelo Ministério Público, segundo a administração municipal, possibilitará que a Prefeitura amplie a atuação de fiscais no combate à desarborização que vem ocorrendo no território do pós-balsa nos últimos anos. “Percebemos que a fiscalização rotineira não vinha apresentando resultados. Sem um controle intenso, a vegetação do pós-balsa estava bastante degradada. Essa medida surge justamente com o propósito de preservar o meio ambiente desses bairros, visando acabar com o desmatamento”, explica o prefeito Orlando Morando (PSDB).

Segundo o chefe do Executivo, atualmente os bairros localizados no pós-balsa abrigam cerca de 20 mil pessoas, sendo que metade desses habitantes vive em moradias irregulares construídas nos últimos anos.

No procedimento que a Prefeitura irá adotar, todo o transporte de materiais para a construção civil com destino ao pós-balsa estará sujeito à fiscalização ambiental, tributária, do direito do consumidor e de trânsito. O horário das viagens também será limitado, sendo permitido somente de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Teremos Guarda Ambiental, departamento de trânsito e agente de fiscalização 24 horas por dia na Balsa João Basso, no Riacho Grande, fazendo esse controle”, afirma Morando.

Para conseguir acessar o pós-balsa com materiais de construção civil, os moradores terão de portar autorização específica, que deverá ser obtida na unidade da Rede Fácil localizada na Avenida Araguaia, 265, no Riacho Grande. O formulário exigirá desde nota fiscal com descrição do material carregado até descrição e quantidade de produtos, além da identificação do comprador e do transportador. O pedido será analisado em prazo de até 24 horas pela Prefeitura.

“Paralelo a isso já solicitamos a fiscalização de caminhões pelo acesso da Imigrantes e da balsa vinda de São Paulo”, destaca o chefe do Executivo.

ATENDE BEM

A Prefeitura de São Bernardo inaugurou oficialmente, ontem, a primeira unidade do Atende Bem – novo formato de atendimento de serviços municipais. O espaço, localizado na Subprefeitura do Rudge Ramos tem capacidade para atender cerca de 4.000 pessoas a cada mês.

“Não mudamos somente o formato, mas também ampliamos o leque de serviços oferecidos, incluindo agendamento pela internet, o que não era possível anteriormente”, disse Orlando Morando.

O investimento da reforma do prédio e implantação do Atende Bem foi de R$ 2,16 milhões, sendo R$ 1,5 milhão destinado à construção e outros R$ 661 mil na compra de equipamentos e mobiliário. Os recursos são provenientes do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).




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