O Governo de São Paulo e o TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) firmaram nesta quinta-feira um convênio com o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de alunos da rede pública.

Um levantamento feito nas escola públicas da capital identificou 123 mil pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento. A maioria delas é menor de 18 anos.

O trabalho começará com 200 estudantes das escolas estaduais Thales Castanho e Aparecida Rahal, em Itaquera, Zona Leste, e depois será levado para outros bairros da capital, com prioridade para a periferia. A idéia é ampliar a medida ao litoral e o interior do Estado.

As mães serão notificadas para comparecerem a entrevistas com oficiais de registro civil. Caso indique o suposto pai, este será notificado para comparecer na escola com data marcada. Se o pai for à escola e aceitar o reconhecimento de paternidade, a certidão regularizada será feita no ato e gratuitamente.

Na hipótese de não haver reconhecimento espontâneo ou não comparecimento deste suposto pai, será formulado pedido de investigação de paternidade e exame de DNA por meio da Procuradoria de Assistência Judiciária.