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Troca no ministério adia planos ao museu

Quedas na Cultura atrapalham meta de Morando em instalar Fábrica de Cultura em São Bernardo

Por Humberto Domiciano
do Diário do Grande ABC
25/07/2017 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), afirmou que a troca de ministros da Cultura atrasou os planos da gestão de mudança do objeto do convênio do Museu do Trabalhador e do Trabalhador. A intenção é transformar a estrutura atual em uma Fábrica de Cultura, projeto que deve ser executado em convênio com o governo do Estado.

“Infelizmente estive com dois ministros da Cultura que não estão mais (Marcelo Calero e Roberto Freire, PPS), mas vou continuar insistindo e quero entregar o equipamento até o fim do governo, deixando essa página vermelha da história de São Bernardo para trás, porque hoje aquilo é o símbolo da corrupção e não de homenagem ao trabalhador”, destacou o chefe do Executivo.

A Pasta federal ainda teria como ministro João Batista de Andrade até a posse, na semana passada, do jornalista Sérgio Sá Leitão.

Morando informou que o departamento jurídico do ministério ainda realiza a análise do pleito da administração municipal.

A continuidade das obras do museu depende de autorização judicial. Desde dezembro do ano passado, após a Operação Hefesta, todos os trabalhos no local foram paralisados. As intervenções no museu estão 62% concluídas. Atualmente, o Paço realiza apenas a segurança patrimonial do espaço, para evitar possíveis furtos de materiais e acidentes.

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) apontou que somente na fase de idealização e projeto do museu foram desviados R$ 2,34 milhões de dinheiro público.

A estimativa está presente na denúncia feita contra 22 pessoas – entre elas o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) – à 3ª Vara Federal em São Bernardo por peculato (desvio de recursos públicos) e dispensa ilegal de licitações. Segundo apuração do MPF, verba federal foi desviada mediante superfaturamento de contratos e dispensa de concorrência pública durante confecção dos projetos básico e executivo, além do estudo museológico.

A obra foi, inicialmente, orçada em R$ 18 milhões, mas Marinho pediu sucessivos aditamentos contratuais, que elevaram os custos para R$ 21,7 milhões.

Procurado pelo Diário, o Ministério da Cultura, informou, por meio de nota, que a portaria interministerial 507/2011 não prevê a possibilidade de modificação de objeto firmado. De acordo com o documento, as exceções estão “no caso de ampliação da execução do objeto pactuado ou para redução ou exclusão de meta, sem prejuízo da funcionalidade do objeto contratado”.

O acordo para construção do museu foi assinado em 2011, quando o Ministério da Cultura era chefiado por Ana de Hollanda, ainda na gestão de Dilma Rousseff (PT).




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