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Mobiliário poderá custar até R$ 8,5 mi
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
26/02/2011 | 07:15
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Com a licitação concluída, a Prefeitura de São Caetano estima gastar entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,5 milhão com compra de mobiliário para as secretarias municipais. Só que poderá despender até cerca de R$ 8,5 milhões em período de 12 meses, dependendo da necessidade. Para a aquisição, o Paço abriu pregão presencial no qual o resultado saiu no dia 22. As unidades servirão para departamentos recém-inaugurados ou reformados.

O certame teve como credenciados a empresa Metal Linea Móveis, com o lote 1, no valor de R$ 4,7 milhões e Equiper Ind. e Com. de Móveis para o lote 2, com R$ 3,8 milhões. Entretanto, de acordo com a Prefeitura, isso não significa que toda a mobília será adquirida de imediato. O martelo ainda não pode ser batido em definitivo em virtude do prazo em lei para que, eventualmente, alguma licitante, que se sinta alijada no processo, entre com recurso contra a decisão.

Para este primeiro momento, a administração adianta que é preciso instalar mobiliário nas novas unidades que compreendem prioritariamente o Centro de Capacitação do Professorado, a UBS Santa Paula, a reforma do Centro da 3ª Idade (Rua Rafael Corrêa Sampaio), além de reservas para as Pastas de Cultura, Segurança Pública, Controle Urbano e ainda a Casa dos Conselhos, localizada nos andares 4 e 5 do prédio ao lado da Câmara Municipal.

Segundo levantamento, a administração considera que, se todas as unidades em reforma ou em obra fossem entregues à população dentro de um ano, a cidade necessitaria custear em móveis o valor de R$ 8,97 milhões, conforme pesquisa de mercado.

Para a Prefeitura, não existe valor imposto no processo ou obrigação do dinheiro ser usado em sua totalidade, o gasto será conforme a demanda do governo, sem reserva nem empenho de verba para esta modalidade de compra. A maneira interposta concede a facilidade para que o município, caso haja necessidade de obtenção, possa utilizar o pregão sem ter de formalizar, a cada vez que preciso, nova licitação.

A ata de pregão estabelece que deve ser adotado quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes ou assim como quando for mais conveniente a aquisição com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços indispensáveis.




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