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Região não tem plano B para crise

Ricardo Trida/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Queda de arrecadação e impasse em repasse federal
só entrarão na pauta do Consórcio semana que vem


Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

07/04/2015 | 07:00


Crise na economia brasileira, queda de arrecadação de impostos e corte no Orçamento da União que afetará repasses às prefeituras. Todos esses são temas que atingem diretamente o cotidiano da região, porém, nenhum deles entrou na pauta de discussão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que segue apoiando seus projetos em verbas do governo federal e ainda não definiu plano B ao cenário adverso. A promessa do comandante da entidade, prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), é de que os pontos que afetam as finanças municipais receberão análise detalhada no próximo encontro do colegiado, marcado para semana que vem.

Há quase um mês e meio, no dia 24 de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) publicou o decreto 8.407/15, que determina que todos os projetos de municípios com apoio da União que tiverem verba não processada sejam bloqueados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo federal). Ou seja, as obras no Grande ABC que atrasaram por problemas de documentação ou administrativos não receberão mais o dinheiro acertado pelo Palácio do Planalto. A medida se soma ao ajuste fiscal e a contingenciamento orçamentário de 33%, equivalente a R$ 1,9 bilhão mensal.

“Estamos colocando isso em pauta. Queremos ter agenda direta com Brasília para que possamos pegar caso a caso de cada uma das cidades e verificar quais são os projetos do Consórcio e dos municípios que serão comprometidos”, argumentou Maranhão.

O decreto abre brecha para que os recursos não processados de projetos em municípios sejam desbloqueados até o dia 30 de junho, desde que as obras passem a ser executadas. “O decreto fala que tem que ter a primeira medição até dia 10 de junho (do status da intervenção). Mas ficou dúvida se é referente a emendas parlamentares ou se é questão do Orçamento, ou, quem sabe, exclui o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós, prefeitos, vamos nos unir para tratar desse caso”, completou o presidente do Consórcio Intermunicipal.

Maranhão negou que a entidade trabalhe com um plano alternativo ao atual panorama econômico. “Prefiro primeiro verificar, de fato, quais os projetos comprometidos”, disse. O chefe da entidade creditou à burocracia demora para liberação de verbas e execução de obras. “Nosso objetivo é envolver todos os poderes, atores que fazem parte dessa questão. A Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e ver de criar um cronograma para agilizar o processo.”

No ano passado, o colegiado de prefeitos do Grande ABC, sob comando do chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), acertou em torno de R$ 385 milhões pelo PAC Mobilidade para tocar 55 obras viárias nas cidades da região. A primeira contemplada foi Rio Grande da Serra, com R$ 39,6 milhões para corredores de ônibus.

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Alvo do Ministério Público, o contrato de R$ 9 milhões do Consórcio com a agência de publicidade Sotaque Brasil para divulgação da campanha Travessia Segura terá verba liberada de R$ 4,5 milhões. O pacote envolve 680 intervenções em pontos onde o risco ao pedestre é maior, com objetivo de diminuir o índice de atropelamento.

Recuperação de receita está fora do debate da entidade

Apesar do resultado negativo da meta fiscal das prefeituras da região em 2014, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC não estabeleceu planos para recuperação e geração de receita nem modelos administrativos que possam minimizar o efeito da baixa.

Diante de cenário em que a região teve deficit de R$ 1,92 bilhão, referente a 18,65% a menos de verba que os prefeitos aguardavam para o período, o presidente da entidade, prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), prometeu analisar a situação na semana seguinte.

“Na próxima reunião, vamos trazer o quanto cada prefeitura tem de desafio e somar a questão dos precatórios (dívidas judiciais). Para a gente, que está no poder público, temos como exercício priorizar gastos. É o que todos nós, prefeitos, estamos tentando fazer. Já temos alguns limites que são impostos por lei. Educação (que deve ter 25% de investimento do Orçamento) o nosso é 28%, a Saúde consome 15%, mas todos sabemos que esse valor é ultrapassado em todos os municípios”, divagou Maranhão.

A projeção da região para manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura no ano passado era de obter montante equivalente a R$ 10,3 bilhões. A arrecadação, porém, chegou a R$ 8,38 bilhões. O valor de recursos que não chegaram só não supera o dinheiro recolhido pelas maiores cidades: Santo André e São Bernardo. Os números são contabilizados sem as finanças de Rio Grande da Serra, que não informou dados. O efeito negativo é reflexo do PIB (Produto Interno Bruto) do período, de 0,1%, e da queda nos pagamentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

“Só no mês de fevereiro nós tivemos queda de arrecadação em torno de 25% em comparação com 2014. Nossa preocupação é muito grande em relação a este ano. Será um grande desafio”, avaliou o prefeito de Rio Grande da Serra. 



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Região não tem plano B para crise

Queda de arrecadação e impasse em repasse federal
só entrarão na pauta do Consórcio semana que vem

Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC

07/04/2015 | 07:00


Crise na economia brasileira, queda de arrecadação de impostos e corte no Orçamento da União que afetará repasses às prefeituras. Todos esses são temas que atingem diretamente o cotidiano da região, porém, nenhum deles entrou na pauta de discussão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, que segue apoiando seus projetos em verbas do governo federal e ainda não definiu plano B ao cenário adverso. A promessa do comandante da entidade, prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), é de que os pontos que afetam as finanças municipais receberão análise detalhada no próximo encontro do colegiado, marcado para semana que vem.

Há quase um mês e meio, no dia 24 de fevereiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) publicou o decreto 8.407/15, que determina que todos os projetos de municípios com apoio da União que tiverem verba não processada sejam bloqueados no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo federal). Ou seja, as obras no Grande ABC que atrasaram por problemas de documentação ou administrativos não receberão mais o dinheiro acertado pelo Palácio do Planalto. A medida se soma ao ajuste fiscal e a contingenciamento orçamentário de 33%, equivalente a R$ 1,9 bilhão mensal.

“Estamos colocando isso em pauta. Queremos ter agenda direta com Brasília para que possamos pegar caso a caso de cada uma das cidades e verificar quais são os projetos do Consórcio e dos municípios que serão comprometidos”, argumentou Maranhão.

O decreto abre brecha para que os recursos não processados de projetos em municípios sejam desbloqueados até o dia 30 de junho, desde que as obras passem a ser executadas. “O decreto fala que tem que ter a primeira medição até dia 10 de junho (do status da intervenção). Mas ficou dúvida se é referente a emendas parlamentares ou se é questão do Orçamento, ou, quem sabe, exclui o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós, prefeitos, vamos nos unir para tratar desse caso”, completou o presidente do Consórcio Intermunicipal.

Maranhão negou que a entidade trabalhe com um plano alternativo ao atual panorama econômico. “Prefiro primeiro verificar, de fato, quais os projetos comprometidos”, disse. O chefe da entidade creditou à burocracia demora para liberação de verbas e execução de obras. “Nosso objetivo é envolver todos os poderes, atores que fazem parte dessa questão. A Caixa Econômica Federal, o Ministério das Cidades e ver de criar um cronograma para agilizar o processo.”

No ano passado, o colegiado de prefeitos do Grande ABC, sob comando do chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), acertou em torno de R$ 385 milhões pelo PAC Mobilidade para tocar 55 obras viárias nas cidades da região. A primeira contemplada foi Rio Grande da Serra, com R$ 39,6 milhões para corredores de ônibus.

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Recuperação de receita está fora do debate da entidade

Apesar do resultado negativo da meta fiscal das prefeituras da região em 2014, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC não estabeleceu planos para recuperação e geração de receita nem modelos administrativos que possam minimizar o efeito da baixa.

Diante de cenário em que a região teve deficit de R$ 1,92 bilhão, referente a 18,65% a menos de verba que os prefeitos aguardavam para o período, o presidente da entidade, prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), prometeu analisar a situação na semana seguinte.

“Na próxima reunião, vamos trazer o quanto cada prefeitura tem de desafio e somar a questão dos precatórios (dívidas judiciais). Para a gente, que está no poder público, temos como exercício priorizar gastos. É o que todos nós, prefeitos, estamos tentando fazer. Já temos alguns limites que são impostos por lei. Educação (que deve ter 25% de investimento do Orçamento) o nosso é 28%, a Saúde consome 15%, mas todos sabemos que esse valor é ultrapassado em todos os municípios”, divagou Maranhão.

A projeção da região para manutenção de serviços públicos e investimentos em infraestrutura no ano passado era de obter montante equivalente a R$ 10,3 bilhões. A arrecadação, porém, chegou a R$ 8,38 bilhões. O valor de recursos que não chegaram só não supera o dinheiro recolhido pelas maiores cidades: Santo André e São Bernardo. Os números são contabilizados sem as finanças de Rio Grande da Serra, que não informou dados. O efeito negativo é reflexo do PIB (Produto Interno Bruto) do período, de 0,1%, e da queda nos pagamentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).

“Só no mês de fevereiro nós tivemos queda de arrecadação em torno de 25% em comparação com 2014. Nossa preocupação é muito grande em relação a este ano. Será um grande desafio”, avaliou o prefeito de Rio Grande da Serra. 

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