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Oposição apresenta 170 emendas a orçamento


Orlando Muller
Do Diário do Grande ABC

23/11/2009 | 07:00


Os vereadores Edgar Nóbrega (PT) e Gilberto Costa (PP) enviaram na quarta-feira para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de São Caetano 170 emendas referentes à peça orçamentária de 2010. São 130 do petista e outras 40 do popular-progressista.

"As minhas emendas refletem o mesmo questionamento que fiz na última sessão. O planejamento da cidade traz perspectiva extremamente conservadora", afirmou Nóbrega. O orçamento de 2010 estima receita de R$ 753 milhões. Em 2009, a previsão foi R$ 761 milhões.

Segundo o vereador do PT, dentre suas propostas, dez são direcionadas à estrutura do texto e 120 são intervenções pontuais. "O documento central das emendas formuladas é a redução da porcentagem de remanejamento do Executivo. A minha proposta é reduzir de 100% para 30%", disse. "Se for aprovada, o novo padrão dará aos vereadores a oportunidade de legislar, a possibilidade de fiscalizar", completou o oposicionista. Ainda segundo o petista, a partir do momento em que existe dispositivo que permite ao prefeito José Auricchio Júnior (PTB) modificar o que quiser, o Legislativo perde uma das principais funções: acompanhar o uso do dinheiro público.

Gilberto Costa afirmou que o alto número de emendas deve-se ao "documento falho enviado pelo chefe do Executivo". Dentre as 40 propostas de sua autoria, ele elencou as construções de 200 casas populares, do Hospital da Mulher, da Casa do Idoso, do abrigo para animais, de parque para o Bairro Fundação e de escola municipal para o Bairro Prosperidade.

"Estou tirando verba do Gabinete e da Secretaria da Fazenda. Nesses setores não há geração de obras. São apenas gastos administrativos. Não podem ficar com tanto dinheiro", ressaltou. O Gabinete e a Pasta da Fazenda, segundo o orçamento do prefeito, receberão, respectivamente, R$ 23 milhões e R$ 10,5 milhões.

Costa revelou ainda ter sugerido o dobro da verba definida por Auricchio para as secretarias de Segurança e de Obras e Habitação. No documento do Executivo, a área de segurança receberá R$ 12 milhões. Para Obras serão R$ 20 milhões. "Estou passando para R$ 40 milhões. A Pasta é responsável pela construção da cidade. Não pode deixar como estava", declarou.

O parlamentar do PP, que até o mandato passado integrava a base de sustentação, garantiu que hoje explicará as emendas para os vereadores a fim de conquistar votos.

O vereador governista Flávio Rstom (PTB), entretanto, garantiu que não haverá mudanças na peça enviada pelo Executivo. "Tenho certeza que não ocorrerá. A base confia na gestão do Auricchio e não aprovará emendas", justificou. (Supervisão Leandro Laranjeira)



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