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Viagem de Dib a Brasília pode abrir caminho para a verba do Rodoanel


Roney Domingos e Eduardo Reina
Do Diário do Grande ABC

16/02/2005 | 13:59


A viagem a Brasília do presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de São Bernardo, William Dib (PSB), é a chave mestra para abrir negociações mais favoráveis à consolidação dos recursos federais para a construção do trecho Sul do Rodoanel que corta a região. A missão do prefeito não é das mais fáceis, uma vez que tem de reverter o cenário adverso que encontrará na conversa marcada para quarta-feira à tarde com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

Os R$ 35 milhões reservados no Orçamento 2005 para a obra poderão ser alvo de corte programado para este mês. Além disso, o Rodoanel não integra lista federal de obras em infra-estrutura que poderiam receber financiamento externo. Dib quer obter do ministro a garantia de que o governo federal investirá R$ 150 milhões por ano no trecho Sul do Rodoanel, em parceria com o governo estadual.

A tarefa do presidente do Consórcio Intermunicipal de conseguir verbas federais para a obra tem o apoio de todos os prefeitos do Grande ABC, do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores). Desde a posse na presidência no Consórcio, em janeiro, William Dib vem angariando apoio de empresários, entidades regionais e estaduais na empreitada de viabilizar a construção do trecho Sul.

Compromisso – O governo do Estado atrela o desembolso de R$ 300 milhões por ano na obra à participação do parceiro federal. A construção de 53,7 quilômetros do trecho Sul custará R$ 2,1 bilhões ao todo. O governador Geraldo Alckmin se compromete a concluir o planejamento e construir o trecho Mauá-Imigrantes, de cerca de 15 quilômetros. E quer que o governo Lula cubra o trecho de 38 quilômetros de extensão entre a rodovia dos Imigrantes e a Régis Bittencourt, ponta de ligação com o trecho Oeste já em operação. Pelo projeto original da Secretaria Estadual dos Transportes, a asa Sul já deveria ter sido entregue.

A reboque do atraso na execução do projeto caminha o desperdício de tempo e dinheiro. Hoje, tráfego pesado, excesso de carros e caminhões e o viário em condições ruins de rodagem inflacionam em cerca de 30% o custo de operações associadas à logística. O trecho Sul facilitará a ligação entre o Porto de Santos, de onde saem 27% das exportações brasileiras, com o Grande ABC e a capital. A obra favorecerá não só as sete cidades, como também toda a Região Metropolitana e o Estado, proporcionando o desenvolvimento econômico com a criação de novos postos de emprego, aumento de renda, de receita tributária, além da redução do tráfego pesado na parte central das cidades.

Corte – Terça-feira, o Ministério dos Transportes informou que a verba federal para o Rodoanel neste ano, estimada em R$ 35 milhões no Orçamento, poderá ser alvo de corte programado para este mês. Essa verba é resultado de reivindicação da bancada paulista – formada por 70 deputados federais e três senadores –, que pediu R$ 140 milhões e conseguiu apenas R$ 35 milhões para o Rodoanel.

O corte em investimentos federais no Rodoanel tem se repetido ano a ano. Em 2003, Lula cobriu R$ 25 milhões em restos a pagar referentes a obras do trecho Oeste deixados por Fernando Henrique Cardoso. Em 2004, a bancada paulista pediu ao governo federal R$ 100 milhões, mas conseguiu aprovação de apenas R$ 17,5 milhões.

O Ministério dos Transportes destacou terça-feira que o governo federal já cumpre a sua parte no convênio com São Paulo para a construção do Rodoanel, embora em ritmo mais lento do que os municípios do Grande ABC esperam, principalmente por causa da necessidade de corte de verbas para garantir superávit fiscal.

Alternativa para escassez de verbas seria incluir o Rodoanel em um novo mecanismo de financiamento. O governo Lula negocia com o FMI a exclusão dos investimentos em infra-estrutura do cálculo do superávit fiscal. O acordo está próximo e vai garantir cobertura financeira de R$ 2,9 bilhões para essas obras consideradas prioritárias. Mas terça-feira o governo federal informou que o Rodoanel está fora da lista de prioridades cterça-feiraplada pelo projeto-piloto. O Ministério dos Transportes é o maior beneficiário da negociação com o FMI, porque deve ficar com R$ 2 bilhões para recuperação de estradas, duplicação e construção de eclusas em corredores de exportação e adequação de trechos rodoviários.

Para o Ministério dos Transportes continua valendo o acordo firmado em 1998 entre a União e o governo de São Paulo que possibilitou a construção do trecho Oeste do Rodoanel. Os técnicos da Pasta entendem que a lentidão na liberação de verbas pode ser justificada pelo fato de o Rodoanel ainda estar em fase de planejamento. No planejamento da Pasta estão previstos investimentos de R$ 6 bilhões em 2005 e 2006, o que deverá garantir algum avanço para os projetos do Rodoanel e até do Ferroanel, outra obra considerada de extrema importância para a logística e que correria paralela ao Rodoanel.


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