Agenda da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) realizada ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em Brasília, solicitou a retomada das discussões pela demanda de subsídio do governo federal para custear a operação do transporte público coletivo nos Estados e municípios. Vice-presidente da área de finanças do bloco e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), compareceu ao encontro para participar do debate, que contou com o dirigente do grupo, Edvaldo Nogueira (PDT), de Aracajú, capital de Sergipe.

A proposta da entidade nacional é que o auxílio da União possa ser pautado pelo Congresso, principalmente no pós-pandemia para recompor perdas acumuladas no período de crise sanitária. A ideia colocada na reunião é que a medida, inicialmente, introduza cidades com mais de 200 mil habitantes, e recalcule o modelo de financiamento do sistema, na tentativa de reduzir, ao máximo, a transferência do custeio na tarifa dos usuários de transporte coletivo. Cabe frisar que aumento do preço das passagens já causou grandes manifestações pelo País, além de ações judiciais, em especial no que tange à gratuidade.

“Fomos levar a realidade frente a essa questão do financiamento. Há projetos no Senado que visam a transferência de recursos federais para ajudar no subsídio do transporte público. A situação do equilíbrio econômico (do sistema) é muito grave na maioria dos municípios, o que acaba inviabilizando, em muitos casos, a modernização da frota, provoca queda do serviço e tarifa alta. A busca é por reequilíbrio, visando que o sistema seja autossustentável. Governo federal precisa entrar no jogo e, assim, discutir para a peça orçamentária do ano que vem”, pontuou Paulo Serra.

Existem ao menos quatro projetos de lei que tramitam na casa com teor similar. Uma propositura de auxílio emergencial temporário ao setor chegou, inclusive, a ser avalizada no segundo semestre do ano passado, só que o texto foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sob alegação de falta de estimativa orçamentária. A proposta tratava então de repasse federal na ordem de R$ 4 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão a Estados e ao Distrito Federal e outros R$ 2,8 bilhões a municípios para assegurar a continuidade do serviço, que registrou queda brusca de usuários durante a pandemia.

A partir do encontro de ontem com Pacheco, integrantes da FNP, incluindo Paulo Serra, projetam nova reunião em Brasília para setembro com objetivo de aprofundar a discussão junto a relatores das comissões em que os projetos estão em andamento. “Dentro de 30 dias pretendemos ter posição mais clara. Tudo foi voltado a reequilíbrio e qualificação. Há índice elevado de gratuidade, menos gente nos ônibus, principalmente com a pandemia, isso sem falar na concorrência dos aplicativos. Esse ciclo tem sido cruel. Plano passa por uma fórmula em que o transporte volte a ser sustentável, com qualidade, viagem rápida e que a tarifa não seja considerada cara. Para isso, é preciso apoio”, considerou o tucano.