Os prefeitos do Grande ABC chegaram ontem aos primeiros 100 dias de governo em cenário duplamente preocupante. Levantamento feito pelo Diário revela que os repasses da União para o combate à Covid-19 nas sete cidades despencaram quase 85% nesse primeiro trimestre, justamente no período em que a pandemia se agravou no País e o ritmo de vacinação ainda é moroso no País.

Dados disponibilizados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostram que a região recebeu R$ 30,1 milhões do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento do coronavírus de janeiro até este mês. Esse montante representa, em média, R$ 7,5 milhões por mês para o Grande ABC. No ano passado, a média de repasses mensais foi de R$ 48,8 milhões (de março, no início da crise, a dezembro).

Numericamente, o município que menos recebeu aporte foi Diadema: R$ 582,6 milhões. “As ajudas financeiras dos governos federal e estadual neste período foram insuficientes. O governo federal ainda não repassou recursos (para o combate à) Covid e o município está arcando sozinho com as despesas”, lamentou o prefeito José de Filippi Júnior (PT). Os dados compilados pelo TCE tratam justamente dessas verbas e são informadas pelas próprias prefeituras à corte.

A segunda cidade que registrou menor transferência é Ribeirão Pires (R$ 596 milhões). A lista é completada, de forma crescente, por Mauá (R$ 1 milhão); São Caetano (R$ 5,1 milhões); Santo André (R$ 7,9 milhões); e São Bernardo (R$ 14,8 milhões). Não há dados sobre repasses externos à Rio Grande da Serra.

A queda considerável no volume de repasses federais às sete cidades é computada em momento em que os municípios tendem a sufocar ainda mais as finanças para bancar a ampliação de estruturas hospitalares diante do recrudescimento da pandemia. Soma-se a essa conjuntura a chegada de novos prefeitos na maioria das cidades da região – quatro dos sete municípios –, que planejavam revisar contratos e miravam a retomada econômica depois de um ano de restrições sanitárias (leia mais abaixo).

A parca ajuda do governo Bolsonaro afetou, sobretudo, municípios cujas receitas próprias são insuficientes para sustentar o combate à pandemia, como Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O pedido de socorro veio de forma explícita por meio do prefeito Clóvis Volpi (PL), de Ribeirão. No início de março, a União autorizou a liberação de valores para municípios da região custearem novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas deixou de fora justamente os menores e onde moradores já morriam de Covid à espera de vaga. “Estou contrariado, decepcionado com as ações políticas quando se trata de saúde. Isso é brincadeira. Não sei mais o que fazer para evitar mortes na cidade”, desabafou Volpi, que protagonizou um dos raros apelos enfáticos feitos por prefeitos da região.

“Não sabemos se vamos receber no mesmo nível (de recursos) do ano passado. Repasse para Covid não veio nenhum (neste ano). O que vieram foram repasses legais, somente. Especificamente para atendimento à doença, zerou. Vamos esperar para ver o que iremos fazer. Estamos custeando com recursos próprios. As prefeituras, em geral, não estão sentindo muito ainda por conta da arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores). Mas junho ou julho já não se sabe”, alertou o prefeito de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania).

REPASSE ESTADUAL
Na contramão do governo federal, a gestão do governador João Doria (PSDB) aumentou a média mensal de repasses ao Grande ABC, em comparação com o ano passado. De janeiro até aqui, o Palácio dos Bandeirantes transferiu R$ 45,6 milhões às sete cidades – média de R$ 11,4 milhões por mês. Em 2020, esse patamar chegou a R$ 5,6 milhões mensais.

Novos prefeitos tentam driblar dificuldades
Quatro dos sete prefeitos eleitos no pleito do ano passado na região iniciaram neste ano novas gestões e não estavam na cadeira quando surgiu a pandemia de Covid-19 e suas consequências às finanças municipais.

Em Diadema, com José de Filippi Júnior (PT); Mauá, com Marcelo Oliveira (PT); Ribeirão Pires, com Clóvis Volpi (PL); e em Rio Grande da Serra, com Claudinho da Geladeira (Podemos), os prefeitos chegaram no dia 1º de janeiro com a responsabilidade de tentar equilibrar as dívidas herdadas dos antecessores e lidar com o recrudescimento da pandemia. Pesa a favor o fato de que, desse grupo, pelo menos dois não são prefeitos de primeira viagem: Filippi e Volpi. O primeiro já governou o município por outros três mandatos e o segundo, por dois.

Ainda assim, a conjuntura fez com que os novos gestores deixassem prioridades e promessas de campanhas em segundo plano para conter o avanço da doença nas cidades. Em Diadema, por exemplo, o petista chegou a promoter na campanha desfazer nos primeiros meses de governo a cobrança da integração nos terminais da cidade. “Recebemos a Prefeitura com 37 leitos de enfermaria exclusivos para a Covid-19 e hoje estamos com 104. No caso dos leitos de UTI, eram dez e hoje são 28, e na semana que vem serão 40. Alguns dos projetos que foram adiados por causa do agravamento da pandemia foram a inauguração do novo Centro Pop, a reabertura de parques e centros culturais e a reformulação da feira noturna, com ampliação de serviços e atrações culturais. Na área da saúde, algumas pequenas reformas e reparos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) ficaram para depois dos 100 dias”, destacou Filippi.

Por conta do cenário, o governo Volpi teve de apertar o cinto nesses primeiros dias. “Fizemos o enxugamento da máquina pública: logo no início do ano baixamos um decreto contingenciando 40% do orçamento municipal, pois entendemos que estava superestimado. Também demos autonomia para o secretariado revisar todos os contratos da prefeitura e cortar gastos supérfluos e desnecessários, caso esses fossem identificados. Também reduzimos o número de secretarias de 21 para 12, extinguimos cargos de secretários adjuntos e ordenamos que as pastas reduzissem cargos comissionados em 50%”, destacou o governo.

Reeleitos celebram início da vacinação
Reeleitos no pleito do ano passado na região, os prefeitos de Santo André, Paulo Serra, e de São Bernardo, Orlando Morando (ambos do PSDB), tiveram também de lidar com o agravamento da crise sanitária em suas cidades e as consequências disso nas contas públicas. A continuidade dos mandatos, porém, garantiu aos tucanos que dessem, por exemplo, seguimento aos investimentos na ampliação de leitos destinados a pacientes com Covid. Ao mesmo tempo, os municípios não viram mudanças drásticas na rota das políticas de restrições para conter o avanço da doença.

São Caetano também reelegeu seu prefeito, José Auricchio Júnior (PSDB), mas o tucano teve a candidatura indeferida em duas instâncias da Justiça Eleitoral e segue, por ora, com os votos sub judice. Enquanto isso, o município segue sendo governado por um integrante do grupo: o aliado e presidente da Câmara, Tite Campanella (Cidadania).

À frente dos municípios quando a pandemia se alastrou, Paulo Serra e Morando tiveram o direito também de experimentar o processo de começo da saída da crise: liderar o aguardado plano de vacinação contra a Covid.

Apesar do contexto de dificuldades, o governo Paulo Serra deu início ao plano de revitalização da Avenida dos Estados, demanda antiga da cidade, além de dar sequência a demais obras, como creches. O tucano também celebrou os 100 primeiros dias com o avanço da imunização. “Superamos os 100 mil vacinados (em primeiras doses) e vamos seguir trabalhando muito por vacinas para todos. Essa é a única maneira definitiva de vencermos essa guerra”, frisou.

Em São Bernardo, o município destacou que, nesses primeiros 100 dias, entregou obras de contenção de encostas e de microdrenagem, por exemplo.