A família de Marcos Vinicius Souza dos Santos, 19 anos, afirma que o jovem foi preso injustamente no dia 3 de fevereiro, na Travessa Santa Amélia, bairro Casa Grande, em Diadema, acusado de ter roubado um motorista de aplicativo. Familiares e vizinhos atestam que o rapaz é deficiente intelectual e que se comporta como uma criança, não vai para longe sozinho e usa medicamento controlado, ao qual não tem acesso desde a detenção. Apesar de inicialmente ter reconhecido Santos e dois adolescentes que também foram detidos como os autores do roubo, a vítima do assalto entrou em contato com a família do jovem posteriormente e afirmou que ele não fez parte do crime.

Segundo relatos de testemunhas, Santos estava voltando da casa do irmão, onde foi buscar uma chave que havia deixado no local na tarde do dia 3 de fevereiro, quando foi abordado pela polícia. Sem entender o que estava acontecendo e com dificuldade para se comunicar, devido à sua deficiência intelectual, Souza ficou nervoso e tentou se desvencilhar do policial, que o segurava. Ele foi agredido, jogado ao chão e ameaçado. “Se você sair correndo eu atiro”, teria gritado o policial.

A mãe de Santos, a dona de casa Maria José Souza dos Santos, 65, explicou que o filho esteve durante a tarde jogando videogame com um sobrinho. Por volta das 19h voltou para casa para tomar os remédios e jantar, mas se deu conta de que havia deixado a chave na casa do irmão. “Falei para ele esperar e pegar no outro dia, porque não gosto que fique andando sozinho de noite. Mas ele saiu mesmo assim”, relatou Maria José.

Santos foi abordado por volta de 20h15, mas, segundo o BO (Boletim de Ocorrência) 413/2021, o assalto teria ocorrido às 21h. O BO também cita que foram encontrados dois celulares com o jovem e perto do local onde ele foi abordado, uma pistola com a numeração raspada. A família alega que ele carregava apenas o próprio aparelho de telefone, cuja nota fiscal já foi juntada aos autos. A mãe do rapaz recebeu no seu celular uma mensagem de texto informando que ele estava sendo conduzido para o 3º DP (Distrito Policial), no bairro Taboão. Quando chegou na delegacia, Maria José viu que o filho estava machucado e foi informada que ele caiu em um escadão enquanto corria do policial, versão contestada pelos familiares.

“Ele tem um problema na perna, uma maior do que a outra, não consegue correr”, relatou a auxiliar de limpeza Anelita Maria de Jesus, 65, vizinha da família. “Isso que estão fazendo é uma injustiça. Ele é como uma criança grande”, afirmou outra vizinha, a dona de casa Maria Aparecida Bezerra da Silva, 53. Desde o dia 5 de fevereiro, Santos está no CDP (Centro de Detenção Provisória), no Belenzinho, Centro de São Paulo, sem acesso à medicação de uso controlado que toma. Ele está sendo acusado de roubo, receptação e corrupção de menores.

A advogada do caso, Michelle de Barros Padilha Magarotto, informou que a vítima do assalto entrou em contato com a família e disse que, na verdade, reconheceu apenas os adolescentes como sendo autores do roubo, e que Santos não estava entre eles, mas que havia sido reconhecido anteriormente em um momento de nervosismo (veja reprodução da mensagem no fac-símile ao lado). Procurada pelo Diário, a vítima confirmou que já foi procurada pela promotoria, mas não quis dar declarações. A advogada já entrou com o pedido de habeas corpus.

Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) não respondeu sobre a incongruência do horário da ocorrência e do horário da detenção de Santos, nem sobre ele estar sendo privado da sua medicação. Apenas informou que o caso foi investigado pelo 3º DP de Diadema, sendo o inquérito relatado à Justiça. O TJ (Tribunal de Justiça) informou que foi decretada a prisão porque o jovem não pôde comprovar residência fixa nem ocupação lícita, e que em nenhum momento na fase policial o acusado mencionou qualquer deficiência, e que o laudo apresentado pela família era antigo. “Os autos aguardam a conclusão das investigações e apresentação de relatório final pela autoridade policial.”