Política Titulo
Santo André corre para tentar votar 13 projetos
Teresa Pimenta
Do Diário do Grande ABC
25/11/2005 | 08:21
Compartilhar notícia


A uma semana do início do recesso, a Câmara de Santo André tem 13 projetos do Executivo para votar, oito deles considerados vitais para a Prefeitura, ou seja, peças que podem determinar a continuidade do trabalho após a sessão de 1º de dezembro, em tese, a última do ano. Segundo o presidente da Casa, Luiz Zacarias (PL), não haverá votação sem discussão prévia. "Não vamos aprovar nada imposto goela abaixo", disse. "É certo que o governo tem maioria e pode aprovar o que quiser, mas não vai contar com meu apoio para aprovar matérias que podem dar problemas no futuro."

O líder do governo, Antônio Leite (PT), listou como imprescindíveis de serem votados ainda este ano, fora o Orçamento 2006, o projeto sobre o PIQ (Programa Integrado de Qualificação), abertura de créditos adicionais, alterações na lei do ISS (Imposto Sobre Serviços), prorrogação de prazo para parcelamento de débitos tributários como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) – uma indicação da própria Câmara – e autorização para contratação, por concurso público, de 60 professores e dois diretores de escola.

Como a pauta não é das mais simples, a oposição, que conta com apenas seis votos certos entre as 21 cadeiras da Câmara, avisa que vai fazer o seu papel. "Há projetos do bem, como o do ISS e o da ampliação do prazo para parcelamento de dívidas que terminaria em 31 de dezembro e deve ir até 31 de junho", disse Paulinho Serra (PFL). "Mas o projeto do PIQ não dá para salvar. A idéia é boa – oferecer cursos profissionalizantes para jovens –, mas o texto está confuso, mal detalhado e em alguns aspectos significa assinar um cheque em branco para a administração", explicou.

Nesta quinta-feira, foram realizadas duas sessões consecutivas, já que foram convocadas sessões extraordinárias até 1º de dezembro. Técnicos da Secretaria de Finanças foram à Câmara explicar remanejamento de mais de R$ 23 milhões do Orçamento deste ano. Como o governo já usou a prerrogativa de remanejar 30% do total, precisa agora da aprovação do Legislativo. O esforço parece que não valeu muito. A votação do projeto foi adiada para terça-feira.

Outro projeto que deve gerar polêmica diz respeito ao Parque Guaraciaba, que está abandonado. Segundo Leite, deve ser instalado no local um empreendimento de lazer, pelo sistema de concessão. Segundo Leite, o ideal seria votá-lo este ano, mas pode ficar para depois.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;