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Entidades protestam contra Febem no Palácio dos Bandeirantes


Do Diário do Grande ABC

11/08/1999 | 20:02


O governador Mário Covas (PSDB) foi saudado nesta quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, por cerca de 400 manifestantes, sob os gritos de "Febem nao faz bem, nao é casa pra ninguém". Representantes de entidades de defesa dos direitos dos menores, além de maes e adolescentes, foram exigir a descentralizaçao da Fundaçao Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).

Irritado com o comportamento dos manifestantes, que o acusaram de nao ter "vontade política" e o vaiaram, Covas nao anunciou providências. "Eu nao sei o que falta", disse, ao ser questionado sobre sua postura em relaçao à entidade. Os manifestantes também levaram ao procurador-geral de Justiça de Sao Paulo, Luiz Antônio Guimaraes Marrey, uma representaçao contra o governador, acusando-o de crime de responsabilidade por nao estar cumprindo determinaçoes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Covas ouviu seis pedidos de descentralizaçao de líderes de diferentes entidades e do presidente da Comissao de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Renato Simoes (PT). O grupo entregou ao governador um relatório com propostas para a Febem e um manifesto intitulado "Sao Paulo, Subversivo, Infrator e Inadimplente Com Seus Meninos".

Críticas - O governador começou a irritar-se quando o presidente da Febem, Eduardo Roberto Domingos da Silva, foi ao microfone rebater as críticas e acabou sendo vaiado e chamado de "mentiroso" por alguns manifestantes. "Se vocês vieram para dialogar, nao podem vaiar", afirmou Covas. Depois de dizer que seu governo faz exatamente a política que disse que ia fazer durante a campanha e nenhum conselho vai substituí-lo, ele agradeceu a "visita" e disse que ia analisar o material recebido.

Sob vaias, o governador dirigia-se à saída do auditório e perguntava aos manifestantes: "Vocês estao pensando que sao a sociedade civil?", explicando mais tarde que um grupo de 400 pessoas nao pode pretender ser representante do povo. Os organizadores do protesto acusam Covas de nao ter "vontade política" para resolver o problema. "Essa questao precisa ser tratada como política pública, que seja prioridade", disse a representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Célia Aparecida de Souza.

Planos - Para a representante do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Maria Isabel da Silva é preciso recomeçar a Febem, "do zero", trocando até o presidente da instituiçao e a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Marta Godinho. "Eles já demonstraram que nao têm competência, queremos ousar com outras pessoas".

A secretária afirmou que os manifestantes têm o "direito" de pensar assim, mas ressaltou que faz seu trabalho adequadamente. "Temos uma posiçao firme e um interesse sério pelo ECA". Os manifestantes reiteraram o pedido de descentralizaçao da entidade, o que já vem sendo feito pelo governo. A idéia é criar unidades regionais, que permitam que o infrator fique mais próximo de sua comunidade, facilitando a reintegraçao à sociedade. O problema é que prefeitos e vereadores de muitas cidades do interior e da Grande Sao Paulo nao querem permitir a construçao dessas unidades.

Pelo planejamento do governo, até o próximo ano deverao ficar prontas 30 unidades que permitirao essa descentralizaçao. "Nós buscamos isso desde o primeiro ano de governo", disse Covas. "Até prefeitos do meu partido sao contra, o que é que eu vou fazer?". Covas afirmou que nao faltam verbas à entidade, que os funcionários ganham bem e gostaria de estar numa situaçao melhor com relaçao a essa questao. "Mas o meu governo nao é só Febem".



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