Dependendo do resultado de uma consulta pública, cerca de 3.000 brasileiros com esclerose múltipla podem ter tratamento gratuito interrompido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A discussão, levantada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), verificará se a betainterforena 1a de 30mcg (Avonex®), terapia plataforma indicada para o tratamento da enfermidade, continuará ou não a ser disponibilizada gratuitamente pela rede pública.

A justificativa para a avaliação é de que estudos científicos disponíveis sobre as betainterferonas demonstraram significativa inferioridade do Avonex® em relação à outros dois medicamentos (Rebif® e Betaferon®) no tratamento. Especialistas e sociedade civil podem enviar suas contribuições até terça-feira, no site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central – cérebro e medula espinhal. Em geral, a doença acomete pessoas jovens, entre 20 e 30 anos, e provoca dificuldades motoras e sensitivas. Alguns dos primeiros sintomas podem ser visão turva ou dupla, cansaço, formigamentos, perda de força e equilíbrio, além de dores crônicas. Pessoas com casos graves de esclerose múltipla podem perder a capacidade de andar ou falar claramente.

A betainterforena 1a de 30mcg, desenvolvida pela Biogen, está incluída no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da esclerose múltipla do Ministério da Saúde desde 2002, como terapia padrão. Atualmente, 20% dos pacientes brasileiros em tratamento na rede pública utilizam o medicamento, um dos primeiros para o subtipo remitente-recorrente. A aplicação é via intramuscular, com administração uma vez por semana. Se excluído do SUS, o paciente que quiser manter o tratamento com a medicação terá que desembolsar até R$ 6 mil mensais.

O auxiliar administrativo Andre Pinto da Silva, 26 anos, de São Bernardo, descobriu ser portador de esclerose múltipla em 2007 e, desde o ano seguinte, faz uso do Avonex®. Ele confia na eficácia do remédio. “Me trouxe muitos benefícios: não tive mais surtos e consigo andar para lugares mais distantes. Tenho uma vida normal, mesmo com limitações. Trabalho e faço faculdade, estou concluindo o curso de Marketing”, fala. “Para adquirir uma única seringa para uma semana, teria que trabalhar por seis meses. Não existe a possibilidade de comprar”, acrescenta.

A neurologista e integrante da Abem (Associação Brasileira de Esclerose Múltipla), Maria Cristina Brandão Giacomo, não acha válida a retirada do medicamento, caso isso ocorra. "Essa medicação está no mercado há muitos anos, é usada mundialmente e é eficaz para quem a utiliza. Na medida que há mais medicações, cada paciente tem a sua ideal, dependendo do tipo de esclerose múltipla, o que a gente chama de individualização do tratamento”, explica. “A gente quer que tenha mais opções e está havendo um desagregamento”, reclama.

Após analisar as contribuições recebidas na consulta pública, a Conitec emitirá a recomendação final, que será encaminhada ao secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ele, então, decidirá sobre a permanência, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos no SUS.