Depois da tempestade vem a bonanza. O dito popular definitivamente não aplica-se à ex-prefeita de Ribeirão Pires Maria Inês Soares (PT), que após sofrer investigação da CPI de Precatórios que concluiu por sua improbidade administrativa, a petista agora tornou-se alvo do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A ausência de licitação em uma obra foi considerada irregular pelo tribunal, que não acatou à justificativa do governo anterior que à época alegou não ter tido tempo para abrir o processo devido a emergência do empreendimento.

A Prefeitura, que tem prazo de 60 dias para manifestar-se, defende a abertura de uma sindicância para apurar as irregularidade e descobrir se houve prejuízo aos cofres públicos.

“Se o erro for muito grosseiro, o tribunal pode até mandar devolver o dinheiro. A falta de licitação abre questionamentos acerca de superfaturamento, por exemplo, colocando em dúvida se alguma empresa foi privilegiada”, afirma Allan Frazatti Silva, secretário adjunto de Assuntos Jurídicos do município. Mesmo reconhecendo que a instauração de sindicância provavelmente não resolverá a questão, Allan garante que o Executivo agirá conforme determinações do TCE. “Normalmente não conseguimos concluir nada porque as pessoas que fizeram parte da licitação eram comissionadas e hoje estão fora.”

Segundo parecer do TCE, apesar de afirmar que as obras eram “emergenciais”, a Maria Inês demorou cerca de cinco meses para iniciar o empreendimento. O pedido de urgência foi feito em março de 2004, sob a alegação de “ocorrência de fortes chuvas”, mas a obra – a construção de uma ponte de concreto –, somente começou em outubro daquele ano. Para o TCE, Maria Inês teve tempo suficiente para abrir um processo licitatório. Procurada durante todo o dia nesta segunda, a ex-prefeita não foi encontrada pelo Diário.

Mais lenha – Apesar de a Câmara não ter poder de veto sobre decisões do TCE, parlamentares têm dedicado-se à apuração de denúncias que envolvam o nome de Maria Inês. A instalação de uma nova CPI não é totalmente descartada pelos vereadores, que, no entanto, afirmam estarem mais preocupados com outra possível irregularidade da ex-administração: o pagamento do aluguel de um terreno, cuja proprietária é Rita Oliva (herdeira e inventariante do espólio do seu pai), a mesma que esteve diretamente ligada à CPI dos Precatórios. A discussão só voltará à tona quarta, já que a sessão desta terça foi adiada devido ao jogo da Seleção Brasileira. (Supervisão de Lola Nicolás)