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Governo adia a entrada em vigor da ‘MP do Bem’



10/06/2005 | 08:10


Foi adiado para a próxima quarta-feira, às 11h, o anúncio da “MP do Bem”, inicialmente programado para esta quinta. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que não adiantou nenhum detalhe. De acordo com técnicos envolvidos na negociação, a MP deverá incluir nove medidas, das quais quatro são sugestões do Desenvolvimento e cinco, da Fazenda.

O atraso ocorreu por causa da decisão de agregar pedidos da área política ao documento. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, estiveram quarta-feira à noite na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para acertar os detalhes da MP. Também participaram da reunião o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o líder do PMDB, Ney Suassuna (PB). As negociações prosseguiram nesta quinta.

De acordo com funcionários do Palácio do Planalto, Palocci descartou, na reunião na casa de Calheiros, a proposta de incluir na MP um artigo autorizando a dedução dos gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse agrado à classe média era defendido pelo anfitrião, mas o ministro da Fazenda alegou que o custo dessa medida seria muito elevado. Calheiros ainda esperava, no fim da tarde desta quinta, ter uma última conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para insistir na adoção da medida. Há, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei em tramitação sobre o mesmo assunto.

Ainda não havia sido descartada, mas tinha poucas chances de adoção, a proposta de isentar de tributos federais todos os investimentos novos – e não apenas os voltados prioritariamente à exportação, como era a proposta original – independentemente de setor ou de mercado.

Também nesse caso, o problema é o elevado custo fiscal, acima de R$ 1,5 bilhão. Palocci tem especial simpatia por essa proposta, assim como Furlan.



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Governo adia a entrada em vigor da ‘MP do Bem’


10/06/2005 | 08:10


Foi adiado para a próxima quarta-feira, às 11h, o anúncio da “MP do Bem”, inicialmente programado para esta quinta. A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, que não adiantou nenhum detalhe. De acordo com técnicos envolvidos na negociação, a MP deverá incluir nove medidas, das quais quatro são sugestões do Desenvolvimento e cinco, da Fazenda.

O atraso ocorreu por causa da decisão de agregar pedidos da área política ao documento. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, estiveram quarta-feira à noite na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para acertar os detalhes da MP. Também participaram da reunião o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), e o líder do PMDB, Ney Suassuna (PB). As negociações prosseguiram nesta quinta.

De acordo com funcionários do Palácio do Planalto, Palocci descartou, na reunião na casa de Calheiros, a proposta de incluir na MP um artigo autorizando a dedução dos gastos com empregados domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse agrado à classe média era defendido pelo anfitrião, mas o ministro da Fazenda alegou que o custo dessa medida seria muito elevado. Calheiros ainda esperava, no fim da tarde desta quinta, ter uma última conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para insistir na adoção da medida. Há, no Congresso Nacional, diversos projetos de lei em tramitação sobre o mesmo assunto.

Ainda não havia sido descartada, mas tinha poucas chances de adoção, a proposta de isentar de tributos federais todos os investimentos novos – e não apenas os voltados prioritariamente à exportação, como era a proposta original – independentemente de setor ou de mercado.

Também nesse caso, o problema é o elevado custo fiscal, acima de R$ 1,5 bilhão. Palocci tem especial simpatia por essa proposta, assim como Furlan.

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