Três equipes de fiscais da Prefeitura se revezarão na fiscalização dos bares a partir desta segunda acompanhados de guardas municipais e policiais civis e militares. Os bares que estiverem abertos após as 23h serão notificados e, em caso de reincidência, serão multados e podem ser fechados definitivamente.

A medida visa diminuir a quantidade de crimes – especialmente os homicídios – entre as 23h e 6h. Segundo estudos feitos na cidade, cerca de 60% dos assassinatos de Diadema acontecem nesse período e grande parte é resultado de brigas dentro ou ao redor de bares.

Para a coordenadora municipal de Defesa Social, Regina de Luca Miki, o fechamento será mais uma ação para conter a violência. “As medidas que temos implementado na cidade têm surtido efeito porque temos o trabalho integrado entre as polícias, a Guarda Municipal, população, Câmara e Prefeitura.”

Os bares serão fiscalizados todos os dias. Na primeira vez que os comércios forem flagrados abertos, os donos serão notificados e terão 30 dias até uma segunda visita, que se flagrar a mesma situação haverá multa de 100 UFDs (Unidade Fiscal de Diadema), R$ 123,64. No caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado e, se o problema persistir, o dono pode ter o alvará de funcionamento e a inscrição mobiliária cancelados e o bar será fechado. “Não queremos punir os comerciantes e sim fazer com que participem do combate à violência”, disse Regina.

Diadema tem cerca de 1,2 mil bares legalizados e, estima-se, cerca de 2,8 mil clandestinos. Alguns estabelecimentos podem requerer uma licença especial para funcionar após as 23h, mas terão de possuir seguranças, ter uma entrada fechada e com isolamento acústico, entre outras especificações.

Uma consulta popular feita pela Prefeitura indicou que 83% da população é a favor da medida. A participação popular, inclusive, é parte importante na fiscalização, tanto que foi criada uma central telefônica 24 horas que receberá denúncias, a Diadema Legal que funcionará no telefone 4057-7607.