Palavra do Leitor Titulo
Leis que pegam e leis que não pegam

São Paulo como sempre é vanguarda em iniciativas ousadas e em apresentações de proposições que criam leis eficientes

Dgabc
02/03/2012 | 00:00
Compartilhar notícia


Artigo

São Paulo como sempre é vanguarda em iniciativas ousadas e em apresentações de proposições que criam leis eficientes, que tenham como fundamento o interesse público e o melhor convívio social. Bom exemplo disso é a chamada Lei Antifumo, aprovada em 2009 pelo ex-governador José Serra, que bane o cigarro e derivados de tabaco em ambientes de usos coletivo, público e privado, em todo o Estado. No início parecia algo impossível, foram muitas críticas, mas com campanha bem organizada, a lei pegou de tal forma que a população não só apoiou como passou a ser o principal fiscalizador dessa medida.

Agora o nosso novo desafio é que a Lei Antiálcool para menores, recentemente sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, tenha o mesmo sucesso e apoio da população. Pesquisa do Ibope apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio. Segundo a pesquisa, o consumo de álcool acontece, em média, aos 13 anos. O Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas detectou que 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18, parte deles muito jovens, com 11 ou 12 anos.

A nova lei proíbe estabelecimentos comerciais do Estado de vender, fornecer, oferecer e permitir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. Mas é importante destacar que a parceria, a mudança comportamental e a colaboração mútua da população são fundamentais para quebrar esse paradigma e para que São Paulo, mais uma vez, seja exemplo a todo País. Em contrapartida não adianta legislar causas que não são de real interesse e necessidade da sociedade. Como por exemplo a Lei do Couvert, que obriga restaurantes e lanchonetes do Estado a informar o preço e a composição dos aperitivos oferecidos antes da refeição. Ou até mesmo a Lei da Focinheira, que obriga cães de raças ferozes a usar enforcador, guia curta e coleira em locais públicos.

A partir daí, percebemos a importância e a necessidade de existir Poder Legislativo forte, competente, preparado e consciente da sua importante função na e para a sociedade, com atuação eficiente e dinâmica na confecção de normas que venham, de fato, a ser implementadas no mundo social, e que tragam bons e efetivos resultados para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Orlando Morando é deputado estadual e líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

Palavra do leitor

Falta guarda
Relembrando aquele episódio triste que ocorreu no Rio de Janeiro, em que um infeliz tirou a vida de 12 inocentes, paro para pensar: por que as autoridades não colocam guardas nas escolas como fazem em suas secretarias municipais, estaduais e federais? Será que a vida das pessoas que assumem os cargos comissionados é mais importante do que a de crianças que estão ali estudando? Falando nisso, não entendi até hoje por que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, retirou os guardas municipais dos Emebs logo após assumir a Prefeitura. Sim, porque se tem um guarda já inibe qualquer ação suspeita e se naquele dia na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, tivesse alguém para ‘tomar conta do portões' acredito que não teria acontecido aquela tragédia.
Raimundo Costa
São Bernardo

Mauá
Ao ler a carta da Prefeitura de Mauá (Resposta, dia 25), perguntei-me: será que essa pessoa ao menos passa na Avenida Capitão João? Para falar isso desconhece os problemas causados com as inteligentes mudanças! Embora esteja no perímetro de Mauá, essa avenida atende outros municípios. Infelizmente, encontramos na administração pública pessoas que só sabem ficar sentadas e espalhando outdoor pela cidade, e na hora de conversar com a população se esconde nos gabinetes. Como pode colocar placas de proibido estacionar em via repleta de comércios? Vai se parar onde, no Paço Municipal? A eleição está chegando e tudo isso será lembrado. Mauá, a cidade asfáltica do Guiness Book.
Ailton Gomes
Ribeirão Pires

Nosso dinheiro
Com obras atrasadas em portos e aeroportos, PAC empacado e outras adversidades, o governo federal gastou R$ 54,2 milhões em festas, coquetéis e holofotes variados em 2011. A ONG Contas Abertas apurou que o Ministério da Cultura foi campeão, com R$ 11,3 milhões, o dobro de 2010, quando o Ministério da Educação do então ministro Fernando Haddad levou o troféu festança, gastando R$ 11 milhões. Em 2011, o MEC repetiu a façanha em valores absolutos, contribuindo para o aumento de 19,5% em um ano. A Funarte torrou R$ 8 milhões. Vice na disputa, o Ministério da Defesa gastou R$ 14,5 milhões em festas em 2011, a maioria no Exército. Em 2010, foram R$ 10,8 milhões. A cada ano, gastos com festividades e homenagens aumentam. O valor saltou de R$ 17,3 milhões, em 2007, para R$ 54,2 milhões em 2011.
Luizinho Fernandes
São Bernardo

Tigre x Ramalhão
O São Bernardo empatou com o Santo André, e ambos tiveram os mesmos erros de ataque. Atacantes ruins de pontaria e medo de chutar ao gol adversário. Como torcedor do São Bernardo, vejo com preocupação duas posições na defesa: os dois laterais precisam aproveitar os espaços para o contra-ataque. Necessita urgentemente de um goleador nato, bom cabeceador, bom chutador, rápido e que saiba procurar espaço na defesa adversária, jogador que não sinta vergonha de se sentir um ‘bobinho', porque o adversário pode errar passes, é o chamado combate no campo adversário, precisa odiar goleiro. Amanhã enfrentaremos o Monte Azul, que adora empatar. Vamos ficar cozinhando no meio campo ou tentar aumentar nosso saldo de gols que, inclusive, já nos tirou da Série A-1?
Jonas Cardoso da Silva
São Bernardo




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;