O pedido de apuração de denúncias relacionadas a sexo, droga, superfaturamento e desacato dentro do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) sofreu esquema de abafa. Mesmo assinada pelo então diretor de resíduos sólidos, R.T., que deixou o posto, as quatro acusações foram arquivadas por falta de provas.

Integrantes da autarquia compareceram ontem à Câmara para tentar esclarecer as razões pelas quais o pedido de abertura de sindicância sofreu entrave. Curiosamente, parte dos servidores envolvidos nas acusações teve alteração nos cargos. Alguns, inclusive, promovidos com salários superiores a R$ 5.000.

R.T. foi ‘blindado' ontem de dar entrevista. Ele foi removido recentemente ao posto de direção do departamento de gestão ambiental.

Entre as principais denúncias, recebidas pelo superintendente Angelo Pavin e encaminhadas ao jurídico, estão suspeitas acerca de adulteração de documentos e superfaturamento nas medições do contrato para prestação de serviços de coleta seletiva. Apontamento feito pelos agentes ambientais C.G. e R.I.. Outra acusação se refere contra C.G. e R.K., os quais supostamente realizaram atos sexuais em horário de trabalho nas dependências de antigo refeitório.

Gusmão, que era fiscal de resíduos sólidos, foi alçado a gerente de varrição e limpeza manual e Rita passou de agente ambiental a gerente de controle ambiental. Ambos tinham vencimentos mensais que giravam em torno de R$ 1.900.

Atualmente no cargo antes ocupado por R.T, Elídio Moreira disse que o Semasa abriu processo para apuração dos casos, porém o assunto por se tratar de questões delicadas, que envolvem a moral de funcionários concursados, foi analisado internamente. "Foram levados adiante junto ao departamento jurídico. O diretor ouviu as pessoas arroladas para levantar informações e nada disso ficou provado. Nenhum indício foi detectado para abrir sindicância." Os documentos não foram fornecidos à imprensa sob a alegação de que só serão expostos caso vereadores façam requerimento.

Sobre as promoções aos envolvidos, Elídio informou que foram baseadas em qualificação profissional e méritos técnicos. Para ele, os casos coincidiram. "São funcionários de carreira capacitados, da área. Não vamos penalizar sendo que nada foi provado, ou seja, nada que os desabone."

Os outros dois casos são concernentes à denúncia de que os funcionários R.I. e P.M., supostamente, apresentavam-se esporadicamente em horário de trabalho aparentemente com instabilidade de comportamento, provavelmente provocada pelo consumo de substâncias químicas e ao fato de que o mesmo Ikeda o havia desacatado.

Segundo Elídio, o arquivamento dos três processos de ordem pessoal foi realizado em dezembro, mesmo mês do pedido de apuração. Já a suspeita de superfaturamento teve encerramento em fevereiro deste ano. Ele relata que o departamento jurídico deixará a cargo do Tribunal de Contas do Estado analisar tecnicamente o contrato. O Semasa gasta R$ 2,1 milhões por mês com a destinação de lixo por gerar em média 30 mil toneladas entre resíduos úmidos e secos. "As balanças são controladas por maquinistas. Quem faz a aferição é outra empresa, a cada 15 dias. Pode-se verificar por média de faturamento. Não se apresentou nenhuma irregularidade."

Fontes internas da Câmara garantem que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) vai analisar as denúncias para eventual investigação.

Para oposição, prefeito tem de tomar providências

A bancada do PT na Câmara de Santo André assinou ontem requerimento em que solicita informações ao prefeito Aidan Ravin (PTB) sobre a apuração das denúncias que vazaram do Semasa. O líder da legenda, vereador Antonio Leite, afirmou que o chefe do Executivo tem de tomar providência tendo em vista as graves acusações.

"Não verificamos nenhuma apuração dos fatos. É falta de responsabilidade com a coisa pública. Os envolvidos nas denúncias foram promovidos. Isso é, no mínimo, estranho. Não houve nem tempo para apuração", criticou o petista.

Leite considera que há nuvem nebulosa em relação ao remanejamento do então diretor do departamento de resíduos sólidos, autor do pedido de sindicância, estabelecida no Estatuto do Funcionalismo Público. "Ele estava supostamente sendo incoveniente."