O coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, disse que a estatal da banda larga deverá exigir investimentos de cerca de R$ 14 bilhões, até 2014, caso o governo decida atender também ao usuário final, com serviços de internet rápida.

Alvarez, que coordena o grupo de estudos da banda larga, participou do seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela revista Teletime na semana passada.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que pretende fazer a Telebrás voltar a funcionar, Alvarez explicou que a decisão de revitalizar a estatal ainda não foi tomada. "O que é necessário é ter uma instituição que faça a gerência desses ativos (redes de fibras ópticas estatais). É uma empresa de gestão", afirmou Alvarez, acrescentando que a Telebrás é uma das hipóteses.

Ele disse que o governo quer baixar o preço da banda larga e fazer com que os serviços cheguem a toda a população e que, se as empresas não fizerem, o governo terá que cumprir este papel. Alvarez lembrou que hoje há 900 municípios que não ainda não têm acesso à internet rápida. "Onde o mercado está atuando de forma imperfeita monopolista e a preço exorbitante, poderemos atuar sim", afirmou.

As previsões de investimentos para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga, segundo Alvarez, vão desde R$ 3 bilhões até R$ 14 bilhões, dependendo do alcance da atuação da empresa, que pode ir desde a transmissão de dados, no atacado, até o atendimento no varejo. As negociações com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), segundo fontes do governo, projetam investimento de R$ 20 bilhões.

Mesmo que o governo opte pelo atendimento ao usuário final, a operação não deverá começar neste ano. De acordo com Alvarez, em 2010, serão tratadas "questões estratégicas básicas", como compartilhamento de redes, troca de capacidade e políticas de atuação em locais onde as empresas privadas não chegam com os serviços.

Para uma plateia repleta de empresários do setor de telecomunicações, ele disse que seria desperdício o governo não aproveitar a estrutura de 31 mil quilômetros de fibras ópticas das estatais (Petrobras e Eletrobrás) para oferecer internet rápida.

Na semana passada, o presidente da Abrafix (Associação Brasileira das Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), José Fernandes Pauletti, havia dito que a revitalização da Telebrás seria "desperdício de dinheiro público".

Alvarez insistiu que a ideia principal do governo é possibilitar o uso compartilhado de todas as redes, sejam públicas ou privadas. "Não estamos discutindo reversão dos serviços prestados pela iniciativa privada, estamos discutindo uso compartilhado", afirmou em resposta às críticas de que o governo estaria em processo de reestatização do setor, privatizado em 1998. "Nós vamos querer compartilhar e só vamos chegar onde ninguém quiser ir ou estiver indo com preço de monopólio", reforçou.

Na quarta-feira, haverá reunião entre o presidente Lula e os ministros, quando deve sair decisão sobre o plano de internet rápida.

 Operadoras apoiam proposta do governo

 Os presidentes de empresas de telecomunicações saíram satisfeitos da reunião com a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, para tratar do Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, o governo deverá usar todos os seus ativos físicos para a meta de universalizar a internet rápida. "O governo tem um plano e deu uma chance para o setor contribuir", afirmou o executivo.

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, ressaltou que a reunião foi produtiva e importante para o setor conhecer os detalhes do que foi estudado até agora pelo governo. Ele reforçou que na reunião de sexta-feira o governo confirmou que a recriação da Telebrás, como administradora da rede pública de fibra óptica "é uma possibilidade".

Questionado se o setor estava preocupado com a concorrência do governo na oferta de banda carga, Valente respondeu que é preciso saber primeiro os critérios legais em que entraria esse eventual novo concorrente público. "Se as condições forem as mesmas de todos os outros, será mais um concorrente", disse. Erenice e Alvarez vão se reunir com provedores de internet de pequeno porte para tratar do mesmo assunto.