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Saúde de Mauá ainda atua com 'voluntários' na rede


Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC

29/03/2009 | 07:01


Um mês após o fim do contrato entre a Prefeitura de Mauá e a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público)Sorrindo para a Vida, a administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) ainda não corrigiu a situação dos ex-funcionários da terceirizada que tem prestado serviço em caráter "voluntário" no Hospital Municipal Radamés Nardini.

A medida já foi contestada pelo Sindserv (Sindicato dos Servidores do Município de Mauá) e por especialistas da área trabalhista. Ciente do fato, a Prefeitura não tomou qualquer providência sobre o caso.

O secretário da Saúde, Paulo Eugenio Pereira Júnior (PT), afirmou que a Prefeitura não fez qualquer pedido para que os funcionários permanecessem trabalhando sem remuneração. No entanto, profissionais do hospital, que preferiram não se identificar, contestam o secretário. "Foi feita uma reunião com os funcionários da Sorrindo no fim de fevereiro e eles prometeram que quem quisesse ficar, em caráter voluntário, seria registrado pela Unifesp assim que o contrato fosse assinado."

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), instituição que assumiu o convênio no lugar da antiga Oscip, não deve prestar serviços no Nardini. O contrato firmado junto à Prefeitura estabelece que a nova instituição atenderá apenas ao Programa Saúde da Família na cidade.

Segundo revelaram os concursados, os demitidos, que continuam prestando serviço, trabalham na área administrativa do hospital. "Toda a parte de recepção e administrativo está sendo feita sem remuneração, já faz um mês. Eles agilizam exames, entregas, fazem toda essa parte burocrática."

Paulo Eugenio explicou que a secretaria tem orientado os voluntários a deixar o trabalho sempre que toma ciência da existência de um caso. Os trabalhadores negam. "Eles sabem direitinho onde estão cada um dos voluntários. Isso é desculpa, é mentira", contou um servidor, que não quis se identificar. Em nota oficial a Prefeitura reiterou que não há orientação para trabalho voluntário na rede municipal.

Irregular - A manutenção dos funcionários "voluntários" no hospital pode gerar processos trabalhistas contra a Prefeitura. Segundo especialistas, o voluntariado não possui qualquer relação trabalhista, muito menos necessidade de cumprimento de carga horária, como tem ocorrido em Mauá.



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