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Prefeitura ameaça embargar obra da SPMar em pedreira

Ribeirão Pires exige que empresa apresente alvará emitido pelo Executivo municipal; empreiteira não se manifestou

Por Vanessa de Oliveira
Do Diário do Grande ABC
19/07/2014 | 07:00
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Andréa Iseki/DGABC


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ribeirão Pires deu prazo até segunda-feira para que a empresa SPMar, responsável pela construção do Trecho Leste do Rodoanel, apresente o alvará de funcionamento para as atividades de extração na pedreira Santa Clara, localizada no bairro Pilar Velho.

O motivo do pedido é esclarecer por que a empresa continua retirando pedra no local mesmo depois de concluída a escavação do Túnel Santa Luzia, que faz parte do anel viário. Placa na entrada do local informa que a finalidade da autorização expedida é para a construção da passagem subterrânea, que já está concluída. A manutenção dos trabalhos tem causado transtornos à população do entorno, que sofre com o pó e o barulho.

O secretário de Meio Ambiente, Gerson dos Santos Goulart, acompanhado de equipe jurídica da administração e de alguns vereadores, esteve na pedreira pela manhã, em busca do alvará. O engenheiro responsável pelo canteiro de obras não estava no local e, na ausência do documento, fiscais municipais lavraram multa no valor de R$ 826,23.

“Viemos aqui no dia 8 e demos prazo de cinco dias para eles nos apresentarem a documentação para funcionar. Não retornaram e voltamos para cobrar. Se não tiverem, interditaremos o trabalho na pedreira”, disse Goulart.

O grupo retornou às 15h, acompanhado de cerca de 40 moradores dos bairros Pilar Velho e Jardim Iramaia, que são os mais impactados com os serviços. Representantes da SPMar atenderam comissão formada pelo secretariado municipal e por um integrante de cada bairro. Foram mostradas apenas as autorizações ambientais expedidas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Embora pela manhã o secretário municipal tenha dito que embargaria as atividades caso o alvará da Prefeitura não fosse apresentado, foi dado à empresa mais dois dias para a comprovação.

“A SPMAR apresentou licenças ambientais da Cetesb para exploração da área até o fim da conclusão do Trecho Leste do Rodoanel, que disseram terminar em 90 dias. Nós procuramos na Prefeitura o alvará municipal e não encontramos nada. Mas a empresa garante que tem, mesmo ela não estando juntada às licenças estaduais. Se não nos apresentarem na segunda-feira, interditaremos a pedreira para sempre”, garantiu o secretário. A SPMar não retornou os contatos da reportagem para comentar o assunto.

Reúso de pedras em obras do viário diminui impactos ao meio ambiente

Todo o material proveniente das escavações e explosões da pedreira Santa Clara, para a construção do Túnel Santa Luzia, foi reaproveitado visando diminuir o impacto ambiental provocado pela obra do Trecho Leste. A passagem possui 1.080 metros e duas pistas, uma em cada sentido.

A quantidade de pedra e terra retirada do local, que até então estava desativado há três décadas, é estimada em 950 toneladas.

Todo esse material foi utilizado na produção de concreto, pavimentação e construção de taludes de contenção ao longo da rodovia. De acordo com a SPMar, concessionária responsável pela construção do anel viário, sem o reaproveitamento, os recursos teriam de ser extraídos de outro local, o que causaria ainda mais danos ambientais. Ainda segundo a empresa, o reúso também ofereceu ganhos logísticos e financeiros. A estimativa é que 17.500 viagens de veículos pesados deixaram de ser feitas por conta da reutilização. 




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