Vitrine do PT, o projeto de urbanização de favelas na Prefeitura de Santo André, que teve início na segunda gestão do ex-prefeito Celso Daniel (1997-2000), ganhou uma série de prêmios por conseguir não só regularizar moradias e dar um endereço a quem até então não tinha um, mas em transformar em cidadãos inúmeros moradores de núcleos habitacionais. Uma das primeiras favelas a passar por esse processo foi a Tamarutaca, na qual o governo de João Avamileno promete concluir projeto neste ano. No entanto, moradores reclamam que o trabalho já realizado não tem passado por manutenção. Falta iluminação pública na maioria das ruas, o asfalto está esburacado, não foi enviado carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a população não pode utilizar o centro comunitário, que está pronto há dois anos. Residem na área cerca de 1,4 mil famílias.

“Todas as ruas da Tamarutaca estão esburacadas. Os vizinhos queriam se juntar para comprar material para tapar as crateras, mas não concordei com isso. Afinal, isso é um trabalho que cabe à Prefeitura”, analisa o desempregado Ademílton Barbosa da Silva, 20 anos. Ele diz não se conformar com o abandono. “O Centro Comunitário construído há dois anos está vazio. Os moradores querem utilizar o espaço, mas não podem”, revolta-se.

Além dos buracos nas ruas estreitas da favela urbanizada, circular pelo local exige senso de direção. As ruas recentemente batizadas ainda não têm placas. “Eu mesmo tive de comprar placas de identificação da minha rua, porque o carteiro não encontrava minha casa”, conta Silva. O lixo acumulado nas ruas também significa dor de cabeça aos moradores. Eles dizem que o caminhão da coleta não circula pelo bairro, sem contar a rede de esgoto, que está sempre entupida.

Outra reclamação é quanto à falta de iluminação pública, que é inexistente na maioria das ruas. Vivendo há 12 anos no Tamarutaca, a comerciante Adriana Viana, 31 anos, afirma que reclamou diversas vezes para a Eletropaulo. “Como não pagamos imposto, dizem que não temos direito de reclamar, mas é porque a urbanização foi feita pela metade.”

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santo André esclarece que 85% da infra-estrutura prevista para a favela Tamarutaca está concluída. A Prefeitura justifica a demora pela dificuldade de atuação no local, pois trabalha em espaço altamente adensado e com a movimentação de famílias que necessitam, na maioria das vezes, ceder o espaço ocupado para reparcelamento de solo, abertura de viela, entre outros.

Algumas famílias precisam finalizar a ocupação definitiva de seus lotes, para liberar os espaços destinados a outras atividades ou moradores. A Prefeitura informa que acompanha esse processo e dá continuidade às obras conforme o espaço é liberado.

Apontamentos recentes da secretaria indicam que aproximadamente 50 famílias, que não possuem cadastro, entraram irregularmente na área após o cadastramento e início das obras de urbanização e precisam ser removidas para continuidade dos trabalhos. A Prefeitura avisa que não dispõe de recursos financeiros para atender a esse acréscimo de demanda e estuda alternativas junto aos ocupantes. Até o momento foram removidas 109 famílias para conjuntos habitacionais. Cerca de 70% das famílias estão reassentadas em lotes urbanizados.

Segundo a Prefeitura, nenhuma moradia encontra-se atualmente sem atendimento dos serviços de energia elétrica e abastecimento de água. Sobre a cobrança de IPTU, a administração municipal ainda não concluiu o processo de regularização fundiária, portanto ainda não há lotes autônomos inscritos nos registros públicos.

Os moradores de núcleos habitacionais regularizados contribuem também com a taxa de urbanização, relativo ao rateio dos custos não-subsidiados pela execução dos serviços de infra-estrutura. As famílias ainda não contribuem com esse valor, porque a regularização fundiária não foi finalizado, com a emissão da Concessão de Direito Real de Uso.

Energia – De acordo com a Secretaria, as redes de eletrificação, de responsabilidade da Eletropaulo, serão finalizadas com a liberação das obras de urbanização. A Eletropaulo informa que os moradores da Tamarutaca estão ligados clandestinamente à rede de energia, portanto, no local não há postes suficientes para uma adequada iluminação pública. Mas a empresa esclarece que as obras de regularização de ligações vão começar em abril e, em maio, todas as moradias estarão ligadas à rede de energia. Entretanto, para que as obras sejam rapidamente implementadas, a Prefeitura de Santo André deve fazer uma solicitação junto à empresa.

E com relação à reclamação dos moradores sobre o entupimento na rede de esgoto, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) afirma que na área já urbanizada não há registro de problemas recorrentes de esgoto entupido. O departamento garante que todos os chamados são atendidos desde que os moradores possam fornecer o endereço do local onde estaria ocorrendo o problema.

Como a reclamação é genérica, de todas as vielas, a identificação do provável entupimento fica mais difícil. O Semasa ainda afirma que realiza a manutenção rotineira no núcleo e identifica que na maioria das vezes os entupimentos se dão em virtude do mau uso da rede, com descarte de todo tipo de lixo dentro dos poços de visita, como ventiladores, pedaços de colchão etc.