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Governo divulga lista de feriados em 2003
Por Da Agência Brasil
29/12/2002 | 11:51
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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União de 18 de dezembro a Portaria nº 755, que define os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2003 para os órgãos da Administração pública federal direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo.

Confira as datas

1º de janeiro, quarta-feira - Confraternização Universal - feriado nacional
3 de março, segunda-feira - Carnaval - ponto facultativo
4 de março, terça-feira - Carnaval - ponto facultativo
5 de março, quarta-feira - Cinzas (ponto facultativo até as 14 h)
18 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo - feriado nacional
21 de abril, segunda-feira - Tiradentes - feriado nacional
1º de maio, quinta-feira - Dia do Trabalho - feriado nacional
19 de junho, quinta-feira - Corpus Christi - ponto facultativo
28 de outubro, terça-feira - Dia do servidor - ponto facultativo
24 de dezembro, quarta-feira - Véspera de Natal - ponto facultativo após as 14h)
25 de dezembro, quinta-feira - Natal - feriado nacional
31 de dezembro, quarta-feira - Véspera de Ano Novo - ponto facultativo após 14h)

A Portaria esclarece que o período de trabalho anterior às 14h nos dias 14 e 31 de dezembro poderá ser objeto de compensação, por opção do servidor, mediante autorização da chefia imediata.

Além disso, os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal deverão ser observados pelos servidores da administração federal nas respectivas localidades.




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