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Senador aliado propõe um referendo para a CPMF
04/12/2007 | 08:48
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Às vésperas da votação em primeiro turno da emenda que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) , o governo é surpreendido com novas demandas de senadores aliados, que condicionam o voto favorável ao imposto ao atendimento de suas reivindicações.

Segunda-feira foi a vez de Geraldo Mesquita (PMDB-AC) anunciar que só votará a favor da contribuição caso o governo concorde em fazer referendo sobre o tributo junto com as eleições municipais de 2008. Na contabilidade do Planalto, seu voto era favorável.

“É uma proposta que deve ser discutida. Até acho que o referendo pode ser ampliado para se perguntar à população sobre a reforma tributária”, afirmou o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), em discurso para conquistar votos favoráveis.

“Quero aprovar a CPMF logo, se possível esta semana. A cada dia que passa, novas demandas aparecem”, disse ele, que também relata a emenda.

Até segunda-feira, ela recebeu 18 propostas de mudança, entre elas a de Mesquita. Ele conseguiu 29 assinaturas para apresentar sua sugestão de referendo: a emenda seria alterada para prever que o imposto seja prorrogado até 2011, “salvo decisão contrária proferida em referendo popular a ser realizado por ocasião das eleições municipais de 2008”. Nesse caso, a CPMF seria extinta com a proclamação do resultado.

Verba - Durante o mês de novembro, o governo empenhou R$ 644.814.286,37 das emendas de parlamentares ao Orçamento da União deste ano. Foi a maior autorização de gastos em todos os meses do ano, mais do que o dobro de setembro – R$ 265.030.101,97 –, mês em que havia sido registrado o recorde de empenhos, justamente quando a CPMF foi aprovada na Câmara em primeiro turno.

O Estado que mais conseguiu verbas foi Minas Gerais, governado pelo tucano Aécio Neves, no qual o governo ainda confia numa providencial ajuda para aprovar a CPMF. Só em novembro, Minas recebeu R$ 88.745.890,40.

Em segundo lugar aparece o Pará, da governadora petista Ana Júlia Carepa, e onde também estão dois senadores tucanos radicalmente contrários ao imposto – Flexa Ribeiro e Mário Couto. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo Federal e foram pesquisados pela liderança do DEM no Senado.

São Paulo, que tem 70 deputados, conseguiu em novembro R$ 15.681.381,25. A força que o governo fez para empenhar o dinheiro das emendas em novembro foi grande. De acordo com o Siafi, até o dia 17, haviam sido contempladas emendas no valor de R$ 309.013.105,87. Na semana seguinte, foram mais R$ 206.810.074,75.



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