O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) fechou quarta-feira à tarde o bar T-Bone, na avenida Portugal, na Vila Bastos. O estabelecimento não tinha licença para funcionar com som mecânico e ao vivo e excedia o limite de barulho. De acordo com as determinações da Lei Municipal 14.824/2002, em zonas predominantemente comerciais – mais que 75% de estabelecimentos com atividade de comércio e de serviços no piso térreo –, como se caracteriza o local, é permitido até 55 decibéis entre as 22h e 7h. A ação teve apoio da Polícia Militar, Departamento de Trânsito e Secretaria de Obras, que emprestou caminhão para colocar as cinco defensas de concreto – de 750 kg e 1,2 toneladas – rentes à fachada do bar.

A reabertura só poderá ocorrer quando o estabelecimento se regularizar, segundo Luiz Fernando Belletato, encarregado de controle ambiental do Semasa. Mas o proprietário do T-Bone, Melchior Correa Neto, disse que não vai reabrir o local. Neto não estava lá no momento em que o Semasa colocou as defensas para receber o auto de infração ambiental de suspensão geral de atividades, e afirmou que tampouco vai procurar a autarquia. O encarregado de controle ambiental do Semasa disse que mandaria alguém ao local quarta-feira à noite para entregar o auto.

Licença – O proprietário afirma que chegou a fazer algumas reformas na tentativa de se adequar às exigências para diminuir o barulho produzido dentro do estabelecimento. Mas, segundo Neto, é difícil falar com alguém do Semasa. “Tentei falar com eles (Semasa) várias vezes, mas eles nunca atendem”. Quanto à licença ambiental para funcionar como bar de música mecânica e ao vivo, o proprietário confirmou não possuí-la. “Nem 5% dos bares têm essa autorização, ninguém consegue tirá-la”.

O Semasa afirma ter recebido 140 reclamações de moradores incomodados com o barulho do bar. Um deles, que não quis se identificar, comemorava o fechamento quarta-feira. “De quinta a domingo é muito barulho até as 4h, 5h da manhã”. Outra moradora completou que além do ruído, está cansada de ouvir brigas na rua e cantada de pneus, além de outros incômodos. “Os freqüentadores do bar costumavam usar a calçada como banheiro”.

O bar recebeu a primeira advertência em janeiro de 2004. Desde então, coleciona duas advertências, 13 multas e dois autos de infração ambiental, sendo um por apreensão de equipamento e outro por suspensão das atividades para as quais não tinha licença (som ao vivo e mecânico). As multas variaram de 150 a 1000 FMP (Fator Monetário Padrão), totalizando cerca de R$ 13 mil.

“O proprietário do estabelecimento precisa se regularizar, só que muito pouco foi feito e o divisor de águas, para nós do Semasa, é o padrão de 55 decibéis, eles são obrigados a cumprir essa determinação”, explica Belletato.

Twister – O Bar Twister, na rua das Figueiras, no bairro Jardim, foi o primeiro estabelecimento que teve suas atividades totalmente suspensas pelo Semasa. A colocação de defensas na frente do bar ocorreu no dia 20 de janeiro, um dia depois de o local ter sido lacrado pelo Departamento de Controle Urbano da cidade por descumprir uma série de determinações impostas pela Prefeitura.

O espaço não tinha alvará de funcionamento nem licença ambiental para música ao vivo e mecânica. Tampouco apresentava isolamento acústico adequado às normas determinadas pela administração municipal. A Prefeitura informou que recebia uma média de 20 reclamações por mês devido ao barulho emitido pela casa noturna. Segundo o Semasa, o problema era ocasionado por shows ao vivo e amplificação excessiva do som.

Assim como o T-Bone, em dez meses de funcionamento, o Bar Twister acumulou uma série de infrações. A primeira advertência foi em abril do ano passado, por ruído acima dos 55 decibéis permitidos, índice que segue as orientações do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) em acordo com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Na ocasião, técnicos do Semasa registraram 75.5 decibéis. Por conta da infração, a casa foi multada em 150 FPM (Fator Monetário Padrão), cerca de R$ 300.