Política Titulo Crédito a receber
Dívida ativa da região tem alta e chega a R$ 11,5 bi

Valor que prefeituras precisam receber cresce 11% em dois anos; governos citam crise como vilã

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
16/02/2020 | 00:01
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Denis Maciel/DGABC


 O volume de crédito que as prefeituras do Grande ABC têm a receber de pessoas físicas e jurídicas subiu 11,1% entre 2017 e 2019. O montante da chamada dívida ativa, que há três anos era de R$ 10,4 bilhões, chegou em dezembro a R$ 11,57 bilhões.

Os números foram fornecidos pelas próprias administrações. Cinco das sete gestões detalharam os números de valores a receber. O quadro inclui projeção da Prefeitura de Mauá com base em materiais publicitários divulgados – apenas Rio Grande da Serra não forneceu dados.

Na avaliação dos governos municipais, os reflexos da crise econômica que explodiu no País em 2014 ainda são sentidos e nem mesmo campanhas de arrecadação desse dinheiro, com desconto de juros e multa, foram suficientes para atenuar a situação.

O município com maior índice de dívida ativa é São Bernardo, administrada por Orlando Morando (PSDB). A cota saiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,7 bilhões – alta de 20,5%. No período, foram renegociados R$ 338 milhões, segundo o Paço. São 380,6 mil pessoas físicas e 65,7 mil jurídicas inscritas.

“Há dívidas identificadas no sistema de devedores como de difícil recuperação, de acordo com uma série de critérios. No entanto, a administração busca sempre soluções de modo a efetivar o ingresso dos créditos lançados, quer seja por encontro de contas, por edição de lei de incentivos e/ou benefícios fiscais ou outras ações”, informou o governo são-bernardense.

A administração de José Auricchio Júnior (PSDB), de São Caetano, observou acréscimo de 48,2% no volume de dívida ativa, passando de R$ 628,4 milhões para R$ 931,3 milhões. “Há aumento contínuo de devedores, embora com dados ligeiramente crescentes. Concentra-se muito mais em pessoas jurídicas. Há muitos casos de empresas que iniciam atividades, não têm sucesso e paralisam atividades. Sempre ficam resquícios de dívidas”, disse o Palácio da Cerâmica, que diz ter 7.000 pessoas físicas e 9.000 empresas na lista. “Mais de 50% (da dívida ativa) são irrecuperáveis”, adicionou o governo.

Ribeirão Pires, gerida por Adler Kiko Teixeira (PSB), apurou aumento de cerca de 25%, alcançando a marca de R$ 105,2 milhões. “No referido período, com as ações de recuperação e negociação de dívida promovidas pela Prefeitura, há projeção renegociada (parcelamento) da recuperação de aproximadamente 43% do montante atual da dívida. O índice de inadimplência no município gira em torno de 25% a 30%”, discorreu.

O governo do prefeito Paulo Serra (PSDB), de Santo André, informou ter 117.942 pessoas físicas e 24.509 jurídicas inscritas na dívida ativa, que atinge a marca de R$ 2,2 bilhões. “A Prefeitura de Santo André não trabalha com o conceito de irrecuperável, posto que o trabalho de recuperação de créditos não cessa com a falência das empresas.”

A gestão de Lauro Michels (PV) viu crescer de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,7 bilhão a cota a receber. “Houve aumento de devedores, já que muitas empresas sucumbiram à crise econômica. Além disso, várias pessoas partiram para atividade própria, que muitas vezes não vingaram”, declarou o Paço, citando que há 60.436 pessoas físicas e 18.984 jurídicas inscritas.  




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