A carga tributária brasileira foi de 34,28% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, queda de 0,57 ponto percentual em relação a 2008, quando atingiu 34,85%. A estimativa é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O recuo colocou o peso dos tributos em patamar inferior ao nível de 2007, quando o indicador ficou em 34,46% do PIB. O cálculo do Ipea segue a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para as contas nacionais, que não considera o pagamento de multa e juros em caso de atraso de impostos nem as receitas de royalties. E já considera o PIB divulgado na quinta-feira.

A redução da carga tributária em 2009 se concentrou no governo federal, que ficou em 22,96% do PIB, ante 23,50% em 2008. Os Estados e municípios, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com o indicador passando de 11,35% em 2008 para 11,32% em 2009.

"Na esfera federal, a queda da arrecadação foi puxada principalmente pelos impostos sobre a produção e a renda, que recuaram cerca de 1,25 ponto percentual, o que se explica parcialmente pelas desonerações tributárias em nível federal, que atingiram cerca de 0,7% do PIB", diz nota dos pesquisadores do Ipea, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que destacou ainda o impacto da queda na atividade econômica e na lucratividade das empresas na diminuição da carga tributária federal.

A redução nesse grupo só não foi maior por conta da alta na arrecadação dos tributos incidentes sobre a folha de pagamentos, como a contribuição previdenciária e o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A arrecadação desse segmento teve expansão de mais de 12% em valores nominais e 0,65 ponto percentual do PIB.

"Este fato pode ser explicado tanto pela continuidade do processo de formalização da economia quanto pela criação de 995 mil empregos formais no ano passado, repercutindo na ampliação da massa salarial tributável", avaliam.