Integrantes do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC aprovaram ontem a redução do orçamento da entidade em 27% – saindo de R$ 26 milhões para R$ 19 milhões, além da criação de Refis para refinanciar a dívida que Diadema tem com o colegiado, uma das etapas a serem percorridas para o regresso do município ao bloco regional.

As propostas foram lançadas ontem na primeira reunião do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), como presidente do Consórcio. Sobre o corte do custeio, a ideia do tucano era levar para 0,10% o índice da receita corrente líquida que cada município teria de transferir para manter a estrutura. Ficou acertado que o percentual será de 0,15% – atualmente é 0,17%.

No caso de Diadema, que deve valor de quase R$ 10 milhões, a saída foi criar Refis que envolverá pagamento de 72 parcelas. “Aprovamos redução de contribuição para 0,15%, com o objetivo de estimular o retorno dos municípios (além de Diadema, se desfiliaram São Caetano e Rio Grande da Serra)”, disse Paulo Serra.

As demais sugestões foram autorizadas. Entre elas a reorganização da Agência de Desenvolvimento, que passará a ser diretoria vinculada ao Consórcio.

Na visão de Paulo Serra, essas alterações proporcionarão o retorno de dissidentes – o Diário mostrou que a volta foi acertada em reunião na segunda-feira, em Diadema. Agora, o novo modelo da entidade será levado às câmaras do Grande ABC para ser apresentado aos vereadores da região. A primeira casa a receber a apresentação do novo Consórcio será Diadema, amanhã.

“Esses são os conceitos principais para o retorno das cidades. Maior participação (de diversos segmentos da sociedade), enxugamento de custos, potencializar o escritório de Brasília e focar no planejamento e no desenvolvimento econômico”, alegou Paulo Serra.

O novo presidente comentou que o colegiado passará por outras modificações. Uma das principais atividades da entidade, os GTs (Grupos de Trabalho) serão reduzidos de 25 para apenas quatro eixos. Segundo o tucano, o Consórcio deverá atuar principalmente nas questões que envolver a mobilidade urbana, o combate às enchentes, o desenvolvimento econômico e saúde.

O diretor que atuará no escritório de Brasília será escolhido por meio de seleção pública e análise curricular. Os candidatos serão entrevistados pelo atual secretário executivo do Consórcio, Edgard Brandão (PSDB), apresentado ontem aos prefeitos.

Proposta do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), o Consórcio deve abrigar conselho consultivo político permanente, que realizaria uma reunião por mês e acolheria sugestão de vereadores e deputados do Grande ABC.