A Represa Billings, que garante água nas torneiras de cerca de 1,8 milhão de pessoas, completa amanhã 87 anos. Estudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aponta melhora de 15% nos índices gerais de qualidade da água entre 2006 e 2011, graças, principalmente, à ampliação do tratamento de esgoto (veja quadro abaixo). Ambientalistas, porém, alertam: cerca de 20% dos dejetos produzidos na região ainda vão parar no reservatório, sem tratamento.

O Relatório de Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo, feito anualmente, é composto por diversos índices que medem a qualidade da água da represa, divididos em físicos, químicos e biológicos. O destaque é o índice de balneabilidade. Em 2011, dos sete pontos fiscalizados, apenas um foi avaliado como ruim: o da Prainha da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) ABC, em São Bernardo.

Desde 2009, o resultado negativo se repete. “Pode estar ocorrendo alguma falha ou mau funcionamento na estação”, afirma o engenheiro da Cetesb, Uladyr Ormindo Nayme. A Sabesp informa que trata 100% do esgoto recebido na ETE, com vazão de 14 mil litros por segundo. Para a empresa, os responsáveis podem ser comerciantes e frequentadores, que geram lixo e poluição.

Os destaques positivos do estudo são a Prainha do Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, avaliada como ótima em 2011, e as prainhas Tahiti, em Ribeirão Pires, e do Zoológico Municipal de São Bernardo, ambas com índices bons há dois anos. As demais mantêm índices regulares.

PROBLEMAS

O presidente do MDV (Movimento em Defesa da Vida) no Grande ABC, Virgílio Alcides de Farias, garante que a represa continua a receber esgoto e lixo em excesso. A Lei da Billings, aprovada em 2010 e que deveria trazer benefícios à represa, pouco fez até agora. “Os licenciamentos ambientais deveriam passar pelo subcomitê Billings/Tamanduateí, mas nenhum projeto chegou por lá”, informa. Para Farias, a lei serve de anistia para que imóveis irregulares à beira do reservatório sejam legalizados. Por enquanto, não houve remoções no Grande ABC. Há projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mananciais em Diadema e São Bernardo, mas ainda não saíram do papel.

O presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, diz que é preciso avaliar mais que qualidade da água. “É ncessário observar o ecossistema, quanto se produz de água, a densidade populacional no entorno da represa, além da capacidade do reservatório.”

Para Bocuhy, falta plano de sustentabilidade para a Billings a longo prazo, que produza políticas integradas capazes de salvar a represa.

Vida às margens do reservatório continua a mesma

Quando Antônio de Paiva Grilo, 51 anos, ergueu seu barraco às margens do reservatório, no Jardim Laura, em São Bernardo, há cerca de um ano, a Lei Específica da Billings já havia sido aprovada. Porém, não foi suficiente para barrar a ocupação. “A Prefeitura nem sabe que existo. Nunca vieram aqui”, diz ele, que reclama do lixo e da sujeira diante da porta de casa. O barraco não não tem ligação com a rede de esgoto.

A área ocupada recentemente por Grilo é o lar de outro Antônio, de sobrenome Catarino, 62. Há 22 anos ele ergueu seu barraco de madeira e sobrevive do material reciclável que recolhe no bairro, armazenado às margens da represa. “Isso era uma beleza quando chegamos. A água ia quase até a avenida, meus filhos nadavam, a gente comia os peixes. Hoje ainda pesco, mas tem menos peixe na água, que está suja demais”, relata.

O barraco de Catarino, assim como o de Grilo, não tem ligação com a rede de esgoto. “Todas essas casas que ficam aqui perto despejam os dejetos direto na água”, explica, como se pedisse desculpas.

A esposa dele, Maria Joana Passos, 45, confirma que a Prefeitura nunca apareceu por ali. “Nestes anos todos vivemos com medo de ter de sair do nosso barraco, porque os vizinhos sempre diziam que essa hora vai chegar. Mas o tempo passou,criei quatro filhos aqui, dois já foram embora e continuamos no mesmo lugar.”

Cidadão pode ajudar a salvar mananciais

Está ao alcance de todos ajudar a Billings a continuar viva. Segundo o ambientalista Virgílio Alcides de Farias, o artigo 5º da Constituição Federal, inciso 73, estabelece que qualquer cidadão pode propor ação popular ambiental sem custo judicial contra quem degrada o meio ambiente.

Esse tipo de recurso deve ser proposto contra pessoas públicas ou privadas, autoridades, funcionários ou administradores que tiverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado ato que degrada e polua o meio ambiente, ou contra quem se omitir do dever legal de proteger a natureza.

PROGRAMAÇÃO

As prefeituras prepararam diversas atividades para o aniversário da represa. Em Santo André, a Escola de Formação Ambiental da Billings promove amanhã, às 14h, a palestra Construção da Billings e o uso de suas águas. Até o dia 29, no mesmo local, está disponível a exposição Proteja os mananciais, das 9h30 às 16h.

São Bernardo realiza também amanhã, às 19h, o seminário Qualidade de Água da Represa Billings, na Coordenadoria de Ações para Juventude. Em Diadema, a comemoração será no sábado, a partir das 9h, no Parque Ecológico do Eldorado. Haverá plantio de mudas e atividade de conscientização ambiental.