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Prefeituras da região devem arrecadar 13% a menos em 2009
Por Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
06/12/2009 | 07:00
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O temor dos prefeitos eleitos ano passado para comandar as sete cidades do Grande ABC pelos próximos quatro anos se concretizou. A previsão orçamentária aprovada em 2008 não será atingida neste ano.

Motivo alegado: crise financeira internacional. As prefeituras deixarão de arrecadar R$ 802 milhões em 2009, equivalente a 13,1% a menos da verba projetada em R$ 6,127 bilhões.

Em compensação, o prognóstico de arrecadação dos chefes dos Executivos para 2010 é otimista.

Dos sete municípios da região, apenas Rio Grande da Serra, administrada por Adler Kiko Teixeira (PSDB), irá superar expectativa de arrecadação. A cidade - cujo território de 37 quilômetros quadrados é totalmente de proteção a mananciais, o que dificulta instalação de novas indústrias - terá R$ 37 milhões de receita nos 12 meses deste ano.

O montante é 11,1% superior aos R$ 33,3 milhões previstos no fim do ano passado, quando a peça orçamentária foi enviada para aprovação da Câmara e o mundo vivia a desconfiança econômica gerada, dentre outros fatores, pela quebra do Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos.

A maior consequência na queda de arrecadação será sentida nos cofres públicos de Santo André, do prefeito Aidan Ravin (PTB). Serão R$ 380 milhões que deixarão de entrar na receita da administração, o que representa 22,2% da verba de R$ 1,8 bilhão prevista em dezembro do ano passado.

Para se ter dimensão da importância dos R$ 380 milhões perdidos, esse valor corresponde a duas vezes o orçamento total de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra juntos em 2009.

São Bernardo, do petista Luiz Marinho, terá cerca de R$ 300 milhões a menos na conta do governo.

Ribeirão, por sua vez, aparentemente não sofreu tanto com a retração financeira. O município comandado por Clóvis Volpi (PV) vai arrecadar 2% a menos do previsto. Os R$ 2,6 milhões de diferença "farão falta" para o verde. "É muito dinheiro, pois temos orçamento pequeno", lamentou Volpi.

Previsão é de 29,9% a mais em 2010

A retração verificada na arrecadação de 2009 é antônimo ao otimismo dos prefeitos para 2010. A queda da receita observada neste ano dará lugar a crescimento de 29,9% ano que vem, caso as expectativas dos chefes do Executivo do Grande ABC se consolidem.

Se a conta dos 12 meses fechar em R$ 5,325 bilhões no próximo período, deve, na previsão dos administradores públicos, se consolidar em R$ 6,915 bilhões.

Será R$ 1,590 bilhão a mais, quantia que daria para construir quase 23 Quarteirões da Saúde iguais ao que funciona em Diadema - no megacomplexo hospitalar, onde trabalham 900 profissionais, são realizadas mensalmente 200 mil exames, consultas e atendimentos emergenciais. Seriam mais de três unidades em cada um dos municípios da região.

O mais otimista é o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). A receita, que será de R$ 2 bilhões em 2009, será de R$ 2,9 bilhões em 2010. A variação de R$ 900 milhões, corresponde a 45% a mais em relação ao fechamento deste ano.

A justificativa para pretensão do petista está na confiança do acréscimo no repasse de verbas federais e estaduais. Esses subsídios, segundo a administração, chegariam a R$ 600 milhões a mais do que o arrecadado no atual período.

A cidade de Santo André espera ter R$ 480 milhões a mais na receita do ano que vem. O crescimento é de 33,8% na comparação com recursos que entraram na conta da Prefeitura em 2009.

Cauteloso, o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), prevê aumento de apenas 4,2% no orçamento de 2010 em relação a este ano.

O município que oferece a melhor qualidade de vida do País para seus 144 mil habitantes foi o único que apresentou peça orçamentária este ano com menor valor do que a elaborada ano passado. Em 2008, a projeção foi de R$ 760,8 milhões (consolidou-se R$ 722,8 milhões). Agora, a expectativa é R$ 753 milhões para 2010.

Na mensagem anexa ao projeto enviado à Câmara, Auricchio ressalta que a proposta orçamentária foi planejada "dentro da realidade da situação econômico-financeira do município".




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