Prestes a completar três meses à frente da Secretaria Executiva do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o engenheiro de formação Edgard Brandão tem desempenhado papel de articulador junto às prefeituras para resgatar a integração das sete cidades à entidade. Para isso, não mediu esforços na negociação do retorno de três cidades ao colegiado. 

Em apenas 90 dias, firmou compromissos junto a universidades e abriu espaço para captação de emendas parlamentares. Mas seu grande desafio segue sendo tirar do papel a futura Linha 18-Bronze do Metrô. Em sua visão, se há recurso, o modal de monotrilho deve ser mantido pelo Estado.

O senhor completa nesta semana três meses à frente da Secretaria Executiva do Consórcio. Qual a avaliação que faz deste período, em momento no qual a entidade tem incorporado um novo modelo de trabalho?

Eu acho que o trabalho mais importante que a gente acabou desenvolvendo, até a pedido do presidente do colegiado e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), é a questão do retorno dos três municípios (São Caetano, Diadema e Rio Grande da Serra) que se desfiliaram do Consórcio. Acho que conseguimos realizar um processo de muita qualidade com uma proposta minha, inclusive, de parcelamento da dívida das prefeituras, não apenas a de Diadema, que é um caso judicial, mas também para demais cidades que não saíram, mas têm enfrentando dificuldades financeiras. Nesse período de 90 dias a gente ficou focado no acerto de parte financeira e retorno das prefeituras. 

Quais etapas deste processo já foram finalizadas e quais estão pendentes para retomada oficial desses municípios à entidade?

Os três municípios saíram por lei. Ou seja, os três precisam retornar da mesma forma. Rio Grande da Serra já aprovou a lei. No caso de São Caetano, talvez entre na pauta da Câmara das próximas semanas. Diadema tem que esperar o acordo judicial do parcelamento. Fora isso, é preciso aprovar na câmara das sete cidades a questão da redução do parcelamento das dívidas, do repasse de 0,15% da receita ordinária líquida e da criação da diretoria de Desenvolvimento Econômico. Finalizado esse processo sem entraves, acredito que neste ano a entidade volte a ter as sete cidades. Mas é importante frisar que as últimas reuniões já têm contado com a participação de todos.

O parcelamento da dívida dos municípios em até 200 vezes não afetará a rotina de trabalho do Consórcio?

Afeta para coisas novas. Nós fizemos um estudo para manter os programas em andamento, sem criação de nada. Por isso, a importância de correr atrás de emendas de deputados e parcerias com universidades.

No fim de abril, o senhor esteve em instituições de Ensino Superior do Grande ABC para apresentar o novo modelo do Consórcio. Quais foram os resultados obtidos nesses encontros?

A proposta foi mostrar o trabalho desenvolvido pela entidade e firmar possíveis parcerias junto à USCS (Universidade Municipal de São Caetano), à UFABC (Universidade Federal do ABC) e ao Instituto Mauá de Tecnologia. No caso da Mauá, houve a elaboração de uma minuta de contrato para que eles façam o monitoramento de rios e córregos da região a partir de um aparelho desenvolvido pelos próprios estudantes. Esse equipamento será instalado nesses afluentes para monitorar a altura da água. Ou seja, quando houver risco de enchente ele emite um aviso para central de monitoramento, que poderá repassar essa informação, por meio de um aplicativo, aos moradores. 

O acordo com a instituição deve ser oficializado quando?

Tudo será custeado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) numa cooperação técnica junto à universidade. Faremos, a princípio, um projeto piloto com cinco equipamentos que eles já possuem em córregos próximos ao Instituto Mauá, como o Ribeirão dos Meninos, para avaliar os resultados. O objetivo é aprovar (a parceria) na assembleia do dia 14 de maio. Se não houver entrave, começaremos ainda no segundo semestre. 

No caso da UFABC, houve alguma tratativa?

A partir de segunda-feira (hoje), receberemos 50 alunos da UFABC que irão participar de uma série de encontros para conhecer as políticas públicas desenvolvidas pela entidade. Eles serão divididos em cinco grupos, de dez estudantes cada, para analisar toda a rotina da entidade. Eu mesmo estarei à frente de um grupo para apresentar o trabalho desenvolvido pelo escritório de Brasília. Os resultados serão apresentados pelos alunos ao Observatório de Políticas Públicas da universidade, o que pode gerar possíveis parcerias. O mais importante disso tudo é você inserir o estudante no sistema e nas políticas da região. 

Dentro dessas possíveis parcerias, o senhor tem defendido ainda a busca de emendas parlamentares para o Consórcio. De que forma este trabalho tem sido desenvolvido? Existe uma perspectiva concreta dessa ação ser viabilizada?

Por meio do escritório de Brasília, nosso pessoal tem feito contato com alguns deputados federais, principalmente, agora num momento em que existe essa articulação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberação de emendas por conta da reforma da Previdência. E a vantagem do Consórcio neste processo é que a entidade representa uma região rica não apenas em dinheiro, mas também de eleitores. Daremos prioridade aos deputados do Grande ABC, mas isso não impede nossa equipe de buscar verba em toda São Paulo. O Centro Regional de Formação em Segurança Urbana e a Casa Abrigo são dois programas já existentes que podem receber essas emendas para avançar nas políticas públicas. Outro sonho meu e do prefeito Paulo Serra é a Avenida dos Estados, que beneficia toda a região. É o que eu falo em Brasília, o Consórcio, diferentemente das prefeituras, deve chegar com efetividade. Ele é uma empresa pública, ele é diferente. Nós estamos falando de 2,7 milhões de pessoas, nós não estamos brincando. 

Mas o que de fato foi apresentado para solicitação de emenda e quais são as perspectivas de verba que podem chegar à entidade?

Nós vamos apresentar aos deputados uma relação de projetos com base na sua área prioritária, seja ela saúde ou mobilidade urbana. A ideia é que, assim que cair a emenda, a gente chegue para eles com o projeto pronto. Mas os projetos prioritários são a Avenida dos Estados, o Centro Regional e a Casa Abrigo. 

Qual papel o escritório de Brasília passa a assumir neste novo modelo da entidade?

Eu já usava o escritório muito quando estava na Prefeitura de Santo André, pois ele está disponível lá como uma base em casos de reuniões ou visitas aos ministérios. A função é justamente essa, de servir como um ponto de referência do Consórcio em Brasília facilitando o envio de documentos e articulação política. 

A seleção pública para escolha do diretor do escritório de Brasília anunciada anteriormente pelo Consórcio já foi efetivada?

Hoje, como o orçamento está enxuto, estamos dando prioridade para a criação da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, que substituirá a Agência de Desenvolvimento. Em seguida, assim que ela estiver concluída e articulada, faremos essa seleção. Mas, para isso, estamos aguardando o retorno efetivo dos três municípios e a regularização do pagamento das dívidas. 

Em março, houve uma sinalização positiva da União Europeia para liberação de empréstimo, no segundo semestre, destinado ao desenvolvimento de projetos voltados a área de mobilidade urbana. O prazo está mantido?

Permanece. A instituição europeia apontou a possibilidade de financiamento para o segundo semestre deste ano e o fato de o Consórcio não ter dívida facilita muito. Inclusive, para julho a União deve abrir uma nova etapa em que vamos cadastrar o projeto do Centro de Controle Regional da Mobilidade. 

Falando na área de mobilidade, como o senhor tem visto o processo de revisão do projeto da Linha 18-Bronze?

O trabalho feito durante a elaboração do projeto da Linha 18 mostra claramente que o sistema é altamente rentável e necessário, com uma das melhores qualidades no que diz respeito à origem e ao destino. No entanto, o que define o futuro do projeto é a vontade política. A segunda coisa e, mais importante, é o aporte de recursos. Esses devem ser os parâmetros que estão sendo analisados pelo governador (João Doria, PSDB).

O Consórcio teve uma participação muito efetiva na elaboração do projeto do ramal. O senhor não acredita que seja importante a participação de técnicos da entidade nessa análise do projeto?

Eu vou falar como técnico e não como secretário executivo. O material é muito rico em informações. Mas esse trabalho é técnico. Eles vão olhar as alternativas e avaliar o que é mais viável financeiramente. 

Mas quando o senhor fala em viabilidade econômica, a troca de modal não significa gerar um custo maior?

Se você já tem dinheiro, não tem motivos para mudar. Agora, eu, sinceramente, no momento, não sei dizer o que a Secretaria de Transportes Metropolitanos está desenvolvendo com mais prioridade. 

A população tem mostrado na campanha do Diário o desejo pelo Metrô. Que peso o senhor acredita que isso terá na decisão?

Eu acho que o dinheiro vai decidir. Dificilmente sairá deste quesito.